O presidente do Banco Central (BC), Henrique Meirelles, afirmou nesta sexta-feira (17), que a instituição começará na próxima segunda-feira (20) a realizar empréstimos para bancos que precisarem de dólares para financiar o comércio exterior brasileiro.
Esses empréstimos, neste primeiro momento, serão garantidos por títulos da dívida externa brasileira, os chamados "globals". "O mecanismo, em termos práticos, é um empréstimo", afirmou o presidente do BC sobre os leilões de moeda programados pela autoridade monetária.
Meirelles afirmou que a liberação dos empréstimos será definida conforme a demanda, não havendo, portanto, limites. Ele garantiu, porém, que não haverá falta de dinheiro: segundo ele, os cerca de US$ 200 bilhões que o Brasil tem em reservas superam em muito a necessidade de financiamento dos exportadores nacionais. Segundo ele, os leilões funcionarão como "testes de demanda".
Outros leilões
Depois do primeiro leilão de moeda estrangeira, o BC passará a aceitar outras garantias para os empréstimos, como títulos da dívida de outros países desde que tenham classificação de risco "A", com preferência para os norte-americanos e também contratos de câmbio, como o Adiantamento sobre Contratos de Câmbio (ACC) e o Adiantamento sobre Cambiais Entregues (ACE).
Todos os bancos autorizados a fazer operações de câmbio no país poderão participar dos leilões de moeda estrangeira do BC. Meirelles ressalta, entretanto, que o destino dos recursos será fiscalizado: caso o BC detecte que os dólares estejam sendo usados para outros fins, os bancos ficarão sujeitos a punições previstas pela autoridade monetária.
Regras
De acordo com a nota distribuída pelo BC, a administração dos ativos dados em garantia ao BC poderá ficar a cargo da instituição financeira que tomar o empréstimo. As operações beneficiadas pelo dinheiro da autoridade monetária não poderão ter prazo inferior a 360 dias.
O custo dos empréstimos será calculado pela taxa Libor mais um adicional definido a cada leilão. Segundo Meirelles, os leilões de dólares com compromisso de recompra que o BC vinha realizando nas últimas semanas nos quais não havia exigência relativa à destinação dos dólares poderão continuar a ser realizados, caso haja necessidade.
