Vale foi a empresa campeã em incentivos fiscais em 2021; veja quem mais se beneficiou

A Receita Federal divulgou, em seu site, dados a respeito da concessão de benefícios fiscais a empresas no ano de 2021. Esses benefícios são mecanismos pelos quais o governo oferece descontos ou até mesmo isenções de tributos em determinados casos previstos na legislação, renunciando a parte de suas receitas.

De acordo com os dados disponibilizados pela Receita, a empresa que mais usufruiu desse tipo de benefício em 2021 foi a Vale. Somados todos os 22 programas descritos pelo órgão, a Vale foi beneficiada em R$ 19,11 bilhões nesse período. A Salobo Metais, uma empresa da Vale que explora cobre no Pará, recebeu mais R$ 1,20 bilhão.

Além da Vale e da Salobo, outras duas empresas receberam benefícios superiores a R$ 1 bilhão:

• Eletronorte, concessionária que fornece energia a nove estados da Amazônia Legal – R$ 1,21 bilhão;
• Petrobras – R$ 1,30 bilhão.

Mais de 15 mil beneficiados

Outras 53 empresas receberam entre R$ 100 milhões e R$ 900 milhões em benefícios. As que receberam mais de R$ 500 milhões foram as seguintes:

• Chesf, que produz energia elétrica na bacia do rio São Francisco – R$ 845,77 milhões;
• Braskem, que atua no ramo petroquímico – R$ 761,76 milhões;
• Coca-Cola – R$ 606,46 milhões

No total, a Receita listou 15.691 empresas que receberam algum tipo de benefício fiscal do governo em 2021. Os incentivos somam R$ 50,63 bilhões.

Portaria prevê atualização semestral dos dados

Os dados foram disponibilizados após a publicação de uma portaria pela própria Receita Federal. O objetivo é aumentar a transparência sobre os benefícios fiscais oferecidos pelo governo.

A norma prevê que a Subsecretaria de Arrecadação, Cadastros e Atendimento da Receita reavalie as informações a cada seis meses, "com o objetivo de ampliá-las gradativamente".