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Ajuste fiscal

Bernardo defende superávit primário de 4,25% do PIB até 2009

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, afirmou nesta quarta-feira que o governo pretende manter a política de superávit primário equivalente a 4,25% do PIB até 2009, caso o presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja reeleito em outubro.

Apesar de reforçar o compromisso do governo com a política de ajuste fiscal, Bernardo disse após evento em São Paulo que discussões sobre os gastos públicos devem ficar para depois das eleições.

Temas polêmicos como o crescente déficit da Previdência Social, a Desvinculação das Receitas da União (DRU) e a CPMF também terão que ser tratadas a partir de 2007 pelo vencedor da eleição.

- O início de um novo governo é a hora de rever os gastos... precisamos que o governo faça sua parte, melhorando a qualidade dos gastos - disse.

Em entrevista à Reuters na semana passada, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, já havia indicado que a meta fiscal de 4,25% do PIB será mantida caso Lula seja reeleito.

Amplo debate

Bernardo também defendeu um debate entre os agentes políticos e econômicos, incluindo a oposição, sobre medidas que visam a manutenção de inflação baixa, crescimento anual entre 4,5% e 5% e redução dos juros.

- Fazer a retomada da agenda de reformas é urgente. Vamos ter que construir uma agenda de consenso reunindo agentes políticos e econômicos para debater - afirmou. - Temos que fazer esse debate imediatamente após as eleições - completou.

Ao ser questionado sobre a falta de menção de alguns desses pontos no plano de governo do presidente Lula, apresentado na terça-feira, o ministro respondeu apenas que as questões terão que ser tratadas a partir do ano que vem.

"O plano do governo não fala da DRU, da CPMF e da Previdência, mas nós vamos ter que resolver. O programa do governo nem precisa colocar isso porque são questões que vamos ter que resolver", acrescentou.

Sobre a Previdência, o ministro disse que não é "possível" continuar com o déficit atual e que é necessário regulamentar o regime do setor público. Em relação à CPMF, Bernardo insistiu na idéia de transformar o tributo em permanente, mas reduzi-lo gradualmente, ao longo de 10 anos, dos atuais 0,38% de alíquota para 0,08%.

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