Bernardo diz que operadoras foram avisadas de punições

As operadoras de telefonia celular foram avisadas com antecedência que o governo tomaria medidas para punir a baixa qualidade do serviço prestado. "Foi um episódio bem pensado", disse o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, à Agência Estado, por telefone. Ele está em Santa Clara, Califórnia (EUA), onde visita empresas no Vale do Silício. "Foram feitos vários contatos com as empresas e elas foram avisadas que haveria medidas."

Na quarta-feira, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) suspendeu a partir de segunda-feira, a venda de novas linhas das operadoras Tim, Claro e Oi, nos Estados onde elas apresentam mais problemas.

"O governo sempre incentivou a competição entre empresas e a fidelização, mas as empresas têm de respeitar o consumidor", afirmou o ministro. "Não é razoável que ela faça uma promoção e o serviço não seja entregue, isso é inaceitável.", disse. O ministro conta que foi abordado muitas vezes no supermercado e no aeroporto por pessoas que pediam providências em relação aos serviços de telefonia móvel.

A medida ainda estava em preparação, mas seu anúncio foi precipitado para ontem depois que informações "vazaram" e isso começou a afetar o mercado. "Diante disso, achei razoável telefonar para a presidente", contou o ministro. Dilma ouviu as explicações sobre o que a Anatel faria e aprovou. "Mas você não está aqui?", cobrou ela do ministro. Ele explicou que não, mas que de qualquer maneira o anúncio caberia mesmo à Anatel.

Bernardo acredita que as empresas de telefonia móvel apresentarão planos de investimento antes do fim do prazo de 30 dias que foi concedido pela Anatel para a adoção de medidas que corrijam a má qualidade dos serviços prestados. Ele acredita que será de interesse delas antecipar o processo, pois a venda de novas linhas não será retomada antes da apresentação desses planos. Está programada para hoje uma reunião do ministro interino, César Alvarez, com as empresas.

"Foi uma medida forte, mas ao mesmo tempo não deixamos as empresas sem saída imediata", comentou Bernardo. Ele observou que as operadoras seguem vendendo chips nas localidades onde não apresentam problemas na prestação de serviços e que os contratos em vigor não foram afetados. "Não podíamos deixar o consumidor sem opção", disse.

Ele ressaltou que a Câmara aprovou nesta semana a Medida Provisória (MP) do Brasil Maior, que desonera dos tributos federais os investimentos para construção de redes de telecomunicações, o que deverá baratear a expansão. "O governo está fazendo sua parte." O ministro comentou que os deputados acrescentaram outros benefícios fiscais para o setor, como incentivos à compra de equipamentos para internet rural. Ele informou que vai consultar o Ministério da Fazenda sobre a possibilidade de manter esses incentivos, embora eles não estivessem nos planos iniciais do governo.