O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse nesta segunda que encaminhou para o Ministério da Fazenda o projeto de desoneração para investimentos em infraestrutura de rede para transmissão de dados, o qual agora deverá seguir para apreciação da presidente Dilma Rousseff. "Fechamos hoje com a Fazenda, e a presidenta viaja na semana que vem. Então, esperamos que nos próximos dias o projeto passe a vigorar", afirmou Bernardo, que não descarta a possibilidade de uma medida provisória, sem dar mais detalhes, pois ressaltou que essa decisão cabe à Casa Civil.
A desoneração será de PIS/Cofins para equipamentos de rede, fibra ótica e construção civil, resultando numa renúncia fiscal de cerca de R$ 4 bilhões até 2014. Somente em PIS/Cofins a possibilidade de redução do custo é de 10%, e há ainda categorias em que os equipamentos podem ser beneficiados por conteúdo nacional, como explicou Bernardo. O que ficou acertado com a Fazenda foi a homologação do projeto, mas as propostas seriam analisadas pelo Ministério das Comunicações.
A contrapartida por parte dos investidores é a abrangência geográfica, de maneira a atender regiões com baixa competitividade hoje nos serviços de banda larga. "Temos muita necessidade de investimento em fibra ótica para formar o backhaul (espinha dorsal da rede), e sabemos que a tendência é as empresas investirem em regiões metropolitanas, mais competitivas. Por isso, a exigência de contemplar regiões com menos densidade habitacional", disse Bernardo, em visita ao evento Futurecom, em São Paulo. Também estarão excluídas empresas que façam investimento em rede para uso próprio exclusivamente, como um banco, por exemplo.
O ministro deixou claro que as empresas podem investir onde tenham interesse, mas para terem acesso ao benefício da desoneração terão de apresentar essas contrapartidas. O investimento total em infraestrutura de rede previsto pelo Ministério das Comunicações é de R$ 70 bilhões nos próximos quatro anos, sendo que com essa desoneração há uma possibilidade de antecipar do montante R$ 20 bilhões, conforme os cálculos do ministro.
