Bitcoin deve ser tratado como bem, não como moeda, diz Receita dos EUA

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O bitcoin e outras moedas virtuais devem ser tratadas como bens, não como moedas. O anúncio foi feito hoje pela Internal Renevue Service (IRS), a Receita Federal americana, segundo informou a imprensa do país.

Em um esforço para esclarecer o tratamento tributário do bitcoin, a IRS divulgou um documento com regras que se aplicam a transações atuais e passadas feitas com a moeda virtual.

De acordo com as regras da IRS, patrões que pagam salários em bitcoins terão que reportá-los à Receita, como qualquer outro pagamento feito com bens. A renda em bitcoin também estará sujeita aos impostos sobre a folha de pagamento e à retenção na fonte.

No caso de investidores que compram bitcoins, a agência explica que é possível ter ganhou ou perda de capital ao vendê-los, mas não haverá ganhos ou perdas em moeda estrangeira.

Se os contribuintes descumprirem algumas das regras sobre bitcoins, eles poderão ser penalizados, especialmente se sonegarem impostos ou não informarem a renda. No entanto, a IRS destacou que a sanção pode ser aliviada se houver uma "causa razoável".

Histórico

Moeda virtual que ganhou projeção desde que apareceu pela primeira vez, em 2009, o bitcoin vem apresentando desafios para os reguladores. Isso porque ele vem atraindo um número crescente de usuários, mas não tem banco central ou supervisão do governo.

Com o colapso da Mt Gox, uma das maiores bolsas de Bitcoin no mês passado, os governos de todo o mundo têm intensificado seus esforços para descobrir uma maneira de proteger os consumidores contra fraude e outras atividades ilegais.