A partir de 2014, os celulares não homologados pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deixarão de funcionar no Brasil. A agência, em conjunto com as operadoras, publicou nota técnica na semana passada para que todas as empresas de telefonia móvel adotem um sistema que bloqueia os celulares piratas, os conhecidos "xing-lings".
O bloqueio vai funcionar a partir do momento que alguém tentar fazer uma ligação de um celular não homologado. Ao cair na rede da operadora, a ligação vai ser analisada por um sistema que está sendo desenvolvido pela ABR Telecom, mesma empresa responsável pela portabilidade numérica. Basicamente, o sistema vai cruzar duas informações: o número de registro IMEI do celular uma espécie de RG que identifica todos os aparelhos celulares e tablets com o banco de dados de IMEIs autorizados pela Anatel. Caso o número de registro não seja autorizado, o sistema da ABR Telecom vai lançar um sinal para a torre mais próxima do usuário e a ligação não será realizada.
A Sinditelebrasil, organização que reúne as principais operadoras de telefonia móvel e internet, é a empresa responsável pela implementação do sistema. Uma das maiores dúvidas até agora é sobre a compra de celulares no exterior. Apesar de a Sinditelebrasil afirmar que a ideia não é punir os usuários que comprarem celulares legalmente fora do país, ainda não está claro como vai funcionar a liberação de smartphones que não são comercializados aqui. Em tese, o sistema a ser desenvolvido vai bloquear ligações de todos os celulares não homologados pela Anatel.
Um bom exemplo são os smartphones da chinesa HTC. A empresa abandonou as operações no Brasil no ano passado, mas seus celulares são bastante populares no exterior. O modelo HTC One, por exemplo, foi escolhido como o melhor celular Android por diversas publicações especializadas dos Estados Unidos. É natural que um smartphone desses chame a atenção de consumidores brasileiros. Mas eles vão funcionar aqui? Ao site Gizmodo, o presidente da Sinditelebrasil, Eduardo Levy, afirmou que o objetivo não é causar constrangimento em que comprou celulares legalmente. Em tese, portanto, o sistema vai aceitar esses celulares. A preocupação também ocorre devido ao grande número de turistas esperados no Brasil para os próximos anos, durante os grandes eventos esportivos.
O uso de celular em outros países é feito em parceria com operadoras locais. Os celulares de estrangeiros funcionarão no Brasil por meio da rede das operadoras brasileiras. O mecanismo a ser criado pelo Sinditelebrasil terá de contemplar essas questões. O porta-voz da organização não pode falar com a reportagem por motivo de agenda.
AlcanceNo ano passado, 12,7% dos celulares vendidos no país eram piratas
Principais vendedoras de celular no país, as operadoras devem ser as grandes beneficiadas pelo bloqueio dos aparelhos piratas. De acordo com dado da consultoria Strategy Analytics, 12,7% dos celulares vendidos no Brasil no ano passado eram ilegais. O número fica acima da média mundial, de 9,2% de xing-lings vendidos em 2012.
De acordo com as operadoras, o bloqueio também vai melhorar os índices de qualidade aos quais elas são submetidas a cumprir pela Anatel. As operadoras estimam que 10% do total de quedas de chamadas são decorrência de problemas nos aparelhos, e não na rede da operadora. Para o consumidor, há a vantagem de garantia e seguro, que não existem no mercado negro de celulares.
O Brasil está à frente de regiões como África e Oriente Mèdio, onde o número de celulares piratas passa dos 16%. Em relação a 2011, o número de xing-lings caiu, ainda que apenas levemente. Naquele ano, eles representaram 13% do total de vendas no país.
