Uma iniciativa do Ministério da Justiça (MJ) pretende coibir os casos de roubo e furto de aparelhos celulares no Brasil. A estratégia é inviabilizar o comércio de produtos no mercado negro e as armas para combater o crime, neste caso, são a tecnologia e a informação.
Na última semana, o MJ enviou à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) uma nota técnica solicitando que o órgão regulamente e padronize os procedimentos para identificação de celulares, definindo prazos para as operadoras se adequarem. Com isso, o consumidor que teve seu celular roubado poderá bloquear totalmente o aparelho, tornando-o inutilizável mesmo após a inserção de um novo chip.
Atualmente, cada operadora possui um procedimento diferente de bloqueio. A padronização dos processos deve agilizar as operações e facilitar a vida do consumidor lesado. O plano também pretende divulgar, através de campanhas publicitárias, o Cadastro Nacional de Aparelhos Roubados, sistema que já existe desde 2000, mas ainda é ignorado pela grande maioria dos consumidores. A inclusão de um telefone neste cadastro impede que o aparelho seja habilitado por alguma operadora em outro estado.
Inúteis
A estratégia para diminuir os roubos de celulares é fazer com que os aparelhos percam sua utilidade após o bloqueio eles ficariam apenas com funções secundárias, como relógio ou despertador. De acordo com o MJ, isso poderá diminuir a demanda por esses produtos e, consequentemente, reduzir os índices de criminalidade.
A estudante universitária Ayumi da Silva Yamada, que teve o celular roubado em um ponto de ônibus nas proximidades do Jardim Botânico, em Curitiba, conta que só soube da possibilidade de bloquear o aparelho através de um colega de trabalho. "Quando fiz o primeiro contato com a operadora para cancelar o chip, ninguém me informou que eu também poderia solicitar o bloqueio do telefone. Nesse sentido, será positivo se todas as operadoras adotarem um procedimento padrão", avalia. Ela garante que o registro de um boletim de ocorrência e o bloqueio do celular garantiram sua tranquilidade. "Dá uma segurança de que ninguém vai usar meu aparelho para cometer algum crime", diz.
Já a estagiária Anna Emília Soares, que também perdeu o celular em um assalto no ponto de ônibus, não sabia da possibilidade de bloquear o aparelho. Ela conta que sequer fez o boletim de ocorrência, porque considerou que não seria necessário. "A maioria [das vítimas] não faz o boletim porque o aparelho é barato, e não vai ser recuperado mesmo", diz. Ela é cética quanto aos efeitos da medida nos índices de criminalidade, mas acredita que a iniciativa deva ser divulgada para estimular a adesão dos consumidores.
Como proceder
Mesmo antes da padronização da Anatel, qualquer consumidor pode solicitar à operadora o bloqueio de um aparelho roubado. Para isso, é preciso fornecer, além dos dados pessoais, o número do IMEI, número de identificação do aparelho que contém 15 algarismos e vem programado de fábrica. Este número pode ser encontrado impresso no próprio aparelho, no compartimento da bateria, na caixa do produto e, em alguns casos, na nota fiscal. Também é possível obtê-lo digitando o código *#06# no teclado.
O Procon-PR aprova a iniciativa do MJ e orienta o consumidor a guardar este número junto com a nota fiscal do aparelho em local seguro, caso seja necessário utilizá-lo. Outra recomendação é de que as vítimas nunca deixem de registrar o boletim de ocorrência em uma delegacia para evitar quaisquer problemas futuros com a utilização indevida do aparelho.
