Será lançado nesta terça-feira (16) o Cadastro Nacional Setorial de Não Perturbe das operadoras de telefonia móvel e tevê por assinatura. A informação foi confirmada pelo Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (Sinditelebrasil).
Conforme o que foi acordado pelas empresas com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a plataforma permitirá ao cliente registrar seu número de telefone para evitar o recebimento de ligações de telemarketing com natureza de venda de produtos e serviços de telefonia fixa, celular, internet e tevê por assinatura. O cadastro vale para bloquear ligações indesejadas de oito prestadoras: Algar, Claro (e a recém incorporada Net), Oi, Nextel, Sercomtel, Sky, Tim e Vivo.
A plataforma estará disponível em naomeperturbe.com.br. No endereço, o consumidor deverá fornecer alguns dados pessoais (nome completo, CPF e e-mail) para, então, criar login e senha de acesso. Por meio da página, o interessado poderá escolher quais operadoras não devem perturbá-lo e não precisa, para isso, ser cliente da empresa; ou seja, qualquer pessoa pode incluir seu número na lista de bloqueio.
O mecanismo entra no ar no limite do prazo definido pela Anatel, que, em junho, deu 30 dias para sua implementação.
Autorregulação
A iniciativa de criação da ferramenta faz parte de diálogo conduzido entre as prestadoras e a agência reguladora, com o objetivo de criar uma proposta de autorregulação de telemarketing para o setor de telecomunicações, um dos que mais gera reclamações no país.
Em março, as companhias se comprometeram a definir as regras a serem seguidas dentro de um prazo de seis meses, mas a Anatel determinou que ao menos a lista de bloqueio fosse retirada do papel mais rapidamente.
A cobrança por mais celeridade tem relação com o elevado número de ligações indesejadas feitas pelas operadoras: estudos de mercado estimam que pelo menos um terço dessas chamadas são realizadas com o objetivo de vender serviços de telecom, conforme a Agência Nacional de Telecomunicações.
