BNDES alega sigilo para deter auditoria da CGU

• 0

Responsável pelo desembolso de mais de R$ 100 bilhões em financiamentos neste ano, o Banco Nacional de De­­sen­­­­volvimento, Econô­mico e Social (BNDES) resiste à fiscalização dessas operações pe­­los órgãos públicos de controle. Uma disputa entre o banco e a Contro­ladoria Ge­­ral da União (CGU) já está sendo ar­­bitrada pela Advocacia-Ge­ral da União (AGU) e ameaça chegar ao Supremo Tri­­bu­nal Fe­­deral (STF).

O BNDES se recusa a fornecer os dados pedidos pela CGU e argumenta que, por ser uma instituição financeira, isso representa quebra dos sigilos fiscal e bancário. A Contro­­la­doria rebate afirmando não se tratar de quebra de sigilo, mas de transferência de informações, que são reservadas para uma divulgação pública, mas devem ser abertas para os órgãos de controle.

A briga jurídica "governo versus governo" coloca em xeque a capacidade de fiscalização de uma instituição que recebe recursos públicos e que já é hoje maior do que o Banco Mundial (Bird).