BNDES aperta regras para empréstimos

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O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) informou ontem que reduziu em 10 pontos porcentuais a participação máxima do banco em financiamentos. Com isso, nenhuma linha ou programa do banco financiará 100% do total de investimentos de cada tomador. O teto passa a ser de 90%, que será utilizado nos setores considerados mais prioritários como apoio à inovação, micro e pequenas empresas, projetos sociais e de infraestrutura no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Nos demais setores, a participação máxima será, em média, de 70%. Além disso, o banco vai limitar a 30% do total do investimento o crédito para capital de giro associado ao projeto, reduzindo ainda o prazo para 48 meses. Anteriormente, o prazo era o mesmo do financiamento principal do projeto.

O banco também ampliou o acesso de pequenas e médias empresas à linha BNDES Automático. As empresas com faturamento de até R$ 90 milhões por ano poderão acessar recursos do BNDES de forma automática por meio de agentes financeiros para projetos de até R$ 20 milhões num mesmo ano, o dobro do limite anterior.

Máquinas

A linha de crédito BNDES Finame, pela qual o banco de fomento financia a aquisição de máquinas e equipamentos com juros subsidiados, receberá uma dotação suplementar de R$ 1,1 bilhão neste mês diante da alta demanda pelos recursos registrada no início de 2011, às vésperas do fim do prazo das atuais condições do Programa de Sustentação do Investimento (PSI). Os recursos virão de sobras das dotações de outras linhas do PSI, como as de inovação e exportação, em remanejamento autorizado pelo Tesouro Nacional.

Na semana passada, o BNDES havia suspendido o recebimento de pedidos de crédito pelo PSI depois que a perspectiva de prorrogação do programa em março, com reajuste da taxa de 5,5% da maioria das linhas, provocou uma corrida dos agentes financeiros para garantir contratos nessas condições. Na quinta-feira, o governo confirmou a prorrogação do PSI até dezembro, mas com elevação das taxas para até 10% ao ano. Segundo o superintendente de Operações Indiretas do BNDES, Claudio Bernardo de Moraes, a verba adicional será dividida entre os pedidos dos bancos que repassam mais recursos do BNDES e eles farão a seleção dos projetos prioritários a serem atendidos nas condições atuais.

O PSI tem uma dotação de R$ 134 bilhões para ser executada até o dia 31 de março. O banco já tem cerca de R$ 125 bilhões em crédito aprovado, dos quais R$ 90 bilhões já foram liberados. O PSI foi criado em julho de 2009 e teve uma segunda fase iniciada em meados de 2010, com a elevação dos juros em um ponto porcentual.

Daqui para a frente, o banco examinará pedidos de financiamento sob as novas condições do PSI, cujas operações só poderão ser contratadas a partir de 1.º de abril. Para essa terceira fase, chamada pelo BNDES de PSI 3, o banco oferecerá até R$ 75 bilhões em crédito, dos quais R$ 55 bilhões virão de um novo empréstimo do Tesouro Nacional.