BNDES comprará R$ 10 bilhões em debêntures de infraestrutura

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, revelou nesta quarta-feira (15), no Palácio doPlanalto, que o banco público terá um programa de compra de até R$ 10 bilhões em debêntures relacionadas com projetos de infraestrutura. Segundo ele, o objetivo é ajudar no desenvolvimento desse mercado.

As debêntures que poderão ser compradas pelo BNDES, segundo ele, não poderão ter cláusula de recompra pelo emissor. Além disso, deverão ter um prazo superior a sete anos. "O BNDES poderá comprar 5%, 10% ou 20% [do volume das emissões]", afirmou Coutinho a jornalistas.

Outras medidas também foram anunciadas nesta quarta-feira pelo governo, por meio do pacote de estímulo ao crédito de longo prazo, para possibilitar um incremento no mercado de debêntures voltadas para o financiamento do setor de infraestrutura. Para isso, o governo anunciou a desoneração do Imposto de Renda incidente sobre debêntures emitidas por Sociedades de Propósito Específico (SPE) para projetos no setor. A desoneração será válida para compra direta, ou aplicação via fundos de investimentos, informou o Ministério da Fazenda.

Pela regra atual, pessoas físicas, que pagam de 15% a 22,5% nestas aplicações, passarão a ser isentas na aquisição das debêntures. As empresas, por sua vez, atualmente pagam as alíquotas do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPF) e a Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL). Passarão a ser tributados, a partir destas alterações, em 15%. A alíquota de não residentes, que é de 15%, passará para zero.