O vice-presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), João Carlos Ferraz, reafirmou ontem que o banco não participará como sócio da Delta Construções suspeita de integrar o esquema do contraventor Carlinhos Cachoeira caso a empreiteira seja vendida para a holding J&F.
O executivo disse que o banco de fomento não terá participação no financiamento do possível negócio e que nem precisa ser consultado sobre o assunto. No entanto, a possível participação do BNDES está na mira do Ministério Público Federal, que pediu abertura de inquérito civil público sobre o assunto.
Segundo Ferraz, o BNDES resolveu esclarecer a questão porque sua participação no frigorífico JBS, que pertence à J&F, gerou discussões sobre a participação indireta do banco na construtora. O executivo, no entanto, esclareceu que negócios feitos pela holding estão dissociados dos negócios do JBS.
Ferraz acrescenta que o assunto só seria tratado pelo BNDES se envolvesse o JBS, uma empresa de capital aberto, com Conselho de Administração, sócios e obrigações perante o mercado. "Mas seria muito estranho uma companhia de proteína se meter no assunto", afirmou.
Investigação
Apesar das afirmações de Ferraz, o Ministério Público Federal (MPF) no Rio avalia que o BNDES, por ser acionista do JBS, estaria sim participando da compra da Delta. O MPF informou ontem que o procurador regional da República Nívio de Freitas Silva Filho requereu à Procuradoria da República no Rio de Janeiro a abertura de inquérito civil público para apurar possíveis irregularidades na venda da construtora Delta à J&F. No ano passado, a Procuradoria já havia aberto um inquérito civil público para investigar a regularidade da participação do BNDES no grupo JBS.
O procurador regional explicou que o pedido para que o MPF apure a venda da empresa é a participação de 31% do BNDES na JBS, principal empreendimento da holding J&F participações. "Caso se concretize esse negócio, por força de sua participação acionária no grupo JBS, o BNDES, em evidente afronta aos princípios da legalidade e moralidade, irá inexoravelmente participar de empresa sobre a qual recaem notícias da prática de graves ilicitudes e que se sujeita a ser declarada inidônea para contratar com o poder público", diz Nívio de Freitas.
Segundo o procurador regional, medidas precisam ser tomadas para evitar a alienação do patrimônio da Delta. No ofício, Freitas cita as obras do Maracanã e a da Transcarioca, das quais a empreiteira fazia parte, mas deixou de integrar os consócios após as denúncias. De acordo com ele, foi uma saída atípica. O procurador diz que deve ser verificada a possibilidade de mover ação na Justiça com pedido liminar para suspender a transação.