Decreto publicado nesta sexta-feira autorizou o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Caixa Econômica Federal a promoverem aumentos em seu capital social em 4,5 bilhões de reais e 2,5 bilhões de reais, respectivamente.

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Ambas as operações serão feitas por meio de transferência de ações ordinárias da Petrobras excedentes à manutenção do controle acionário da União.

A efetivação das capitalizações dependerá da aprovação do Conselho de Administração e de pronunciamento do Conselho Fiscal das respectivas instituições.

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O decreto foi publicado no Diário Oficial da União.