O prazo do empréstimo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para os consórcios vencedores do leilão de concessão dos aeroportos do Galeão (Rio) e Confins (Belo Horizonte) será de 240 meses, com juros de TJLP (taxa de juros de longo prazo, atualmente em 5% ao ano) e/ou cesta de moedas, a critério da empresa, mais a remuneração básica do BNDES (0,9%) e o spread de risco. As condições de financiamento foram anunciadas na tarde desta quarta-feira, 30. As condições incluem o novo mecanismo de incentivo à emissão de debêntures usado pelo BNDES nos mais recentes projetos de infraestrutura.
As condições são divulgadas previamente pelo BNDES para que as empresas que decidam participar dos leilões possam elaborar suas propostas. O leilão está previsto para o dia 22 de novembro.
O incentivo à emissão de debêntures está na amortização do empréstimo. O sistema tradicional de pagamento será o SAC (Sistema de Amortização Constante), mas poderá ser admitida, "observadas as características de cada projeto", a utilização do sistema Price de amortização, "desde que sejam emitidas debêntures de infraestrutura até a data prevista para a primeira amortização do principal do contrato de financiamento de longo prazo", diz o BNDES em comunicado.
No caso do financiamento de longo prazo, a participação do BNDES poderá chegar a 70% dos investimentos financiáveis. A participação máxima do BNDES poderá ser ampliada mediante a subscrição, pela BNDESPar, empresa de participações do banco, de debêntures de infraestrutura, caso a empresa realize a emissão.
Os consórcios vencedores dos leilões também poderão pedir empréstimos-ponte, tipo de financiamento de curto prazo usado para os investimentos serem iniciados enquanto o empréstimo no modelo "project finance" é analisado.
Nesse caso, o prazo será definido em função do tempo necessário à estruturação da operação de financiamento de longo prazo, limitado à data estimada pelo BNDES para entrada em operação comercial do projeto ou a data da primeira liberação de recursos do empréstimo de longo prazo. A taxa de juros será formada pela remuneração do BNDES, de 0,9% ao ano, TJLP mais 1% ao ano e taxa de risco de crédito, que pode variar de 0,4% a 2,87% ao ano, a depender da garantia concedida.
