Devedores do PSI (Programa de Sustentação do Investimento), que dava financiamento subsidiado para a compra de máquinas e equipamentos, poderão parcelar em até 24 vezes parcelas já vencidas dos empréstimos tomados.
O refinanciamento é uma das medidas detalhadas pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) nesta terça-feira (2), como parte do pacote de estímulo à economia.
O pacote foi anunciado pelo governo na última quinta (28). A parte que cabe ao BNDES pode injetar até R$ 26 bilhões na economia por meio de empréstimos para fortalecer o caixa das empresas e fomentar exportações e compras de equipamentos.
As medidas vão na direção contrária da estratégia adotada no fim de 2014, quando a ideia era reduzir a participação do banco na oferta de crédito, encarecendo os juros após anos de pesados subsídios.
O presidente do banco, Luciano Coutinho defendeu que nenhum dos produtos oferecidos será subsidiado e que as condições atuais de capitalização do banco permitem a oferta dos juros mais baixos no programa de estímulo, sem necessidade de recursos do Tesouro.
O refinanciamento das dívidas atende a pleito da indústria de máquinas e equipamentos, que alegava não ter condições de cumprir os compromissos assumidos em anos anteriores.
Regras
Segundo as regras detalhadas nesta terça (2), os devedores com até 12 parcelas ainda a vencer poderão amortizar sua dívida em até 24 meses. Os pagamentos dos débitos antigos terão juros de 15,73% ao ano e só começarão a ser feitos após o fim de todas as parcelas restantes.
Coutinho, disse que a medida atende a empresas que “investiram em equipamentos e estão enfrentando ociosidade” e pode representar o desembolso de R$ 15 bilhões. As negociações para o refinanciamento serão feitas entre os devedores e os bancos que repassaram recursos do PSI.
Além do refinanciamento, o pacote do BNDES inclui redução de juros em programas de apoio ao capital de giro de empresas e de crédito para exportação. No primeiro caso, o banco está reduzindo em até 25% o custo de empréstimos d e sua linha de capital de giro.
O maior desconto foi dado ao grupo de empresas com faturamento até R$ 16 milhões, que terão as taxas reduzidas de 15,23% para 11,67% (sem contar as taxas de juros cobradas pelos bancos repassadores, o chamado spread, que varia de acordo com o contrato). O objetivo, diz Coutinho, é melhorar as condições “para quem o crédito ficou mais seletivo” com o agravamento da crise.
Na faixa de R$ 16 milhões a R$ 90 milhões de faturamento, a taxa cobrada pelo BNDES cai de 16,13% para 14,71%. Para empresas com maior faturamento, se mantém estável.
Na entrevista, o presidente do BNDES disse esperar que os agentes financeiros que realizam operações com o BNDES usem de forma mais intensa o Fundo Garantidor de Investimentos, espécie de seguro contra calote, para que possam também reduzir seus ganhos na concessão dos empréstimos.
“Esperamos que nosso esforço seja correspondido com moderação do spread”, afirmou.
Bens de capital
A terceira linha do pacote será de fomento às exportações de bens de capital, setor que pode se beneficiar da alta do dólar e já vem buscando mercados no exterior para reduzir a capacidade ociosa, diz Coutinho. Aqui, as taxas de juros cobradas pelo banco cairão de 12,94% para 11,62% no caso de bens com maior componente tecnológico, e de 14,43% para 13,64% para as demais máquinas e equipamentos.
“A exportação é um dos veículos viáveis para a retomada da economia”, disse o presidente do BNDES. O pacote inclui ainda a redução de até 16% nos custos para aquisição de bens de capital, com ênfase em equipamentos indutores de eficiência energética.
A expectativa do banco é que todos os novos produtos cheguem ao mercado ainda em fevereiro.
