BNDES recebe R$ 100 bi e exigirá criação de emprego

Os investimentos em petróleo e gás, energia elétrica e infraestrutura terão financiamento garantido no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). "Não faltarão recursos", afirmou ontem o ministro da Fazenda, Guido Mantega, ao anunciar que o Tesouro Nacional injetará R$ 100 bilhões adicionais no banco. Além disso, o ministro anunciou mais uma vez que quer condicionar a concessão de crédito dos bancos oficiais à geração e manutenção do emprego. Ficou claro, entretanto, que o governo mas não sabe exatamente como fazer isso.

"Daqui para frente, os créditos estarão condicionados à manutenção do emprego", afirmou. A empresa, ao pedir o financiamento, terá de informar quantos postos de trabalho pretende gerar. Segundo Mantega, "é fácil fiscalizar" se um financiamento gerou os empregos esperados ou não. Questionado se haveria punição para a empresa que falhasse em contratar o número prometido de trabalhadores, ele respondeu: "Isso não definimos ainda, mas é impossível haver investimento sem a gerar empregos".

O ministro também esquivou-se de informar se as empresas que já demitiram terão negados pedidos de financiamento. "Não se pode impedir que uma empresa que não recebe benefício do governo na forma de crédito venha a demitir. Não adianta vir com medidas do tipo ‘quem desempregar vai ser expulso do paraíso, vai ser colocado no inferno.’"

Atualmente, o BNDES já exige que as empresas candidatas a um empréstimo informem quantos empregos esperam gerar. Mas o banco não faz um acompanhamento sistemático para saber se cada empresa abriu o número de vagas informado.

Ataque

O reforço ao caixa do BNDES tem como objetivo atacar o problema central gerado pela crise financeira: a falta de crédito. O banco de fomento acredita que o repasse será suficiente para atender as necessidades de recurso em 2009 e em boa parte de 2010.

A expectativa do governo é que o crédito farto, e com custo reduzido, rebata a onda de pessimismo que tomou conta do setor produtivo e que levou a cortes nos empregos e nos projetos de expansão.

Nos próximos dias, a Petrobras anuncia seu plano de investimentos. Mantega assegurou que não faltará dinheiro para implantá-lo, mas não confirmou nem desmentiu que o BNDES teria reservado R$ 20 bilhões para a estatal. Tampouco haverá dificuldades para os projetos privados do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), segundo garantiu o ministro. "É assim que enfrentamos a crise econômica mundial."

Medidas a caminho

O aporte adicional ao banco faz parte do conjunto de medidas anticrise elaborado pelo governo. Há outras providências a caminho, como novos estímulos à construção civil e uma versão ampliada do PAC. O ministro reafirmou a meta – "não é projeção" – de crescimento de 4% este ano.

Os recursos extras do BNDES terão como origem a emissão de títulos do Tesouro Nacional e a utilização do superávit financeiro, que é composto pelos superávits primários (diferenças positivas entre receitas e despesas exceto gastos com juros) acumulados em anos anteriores.

Dos R$ 100 bilhões, 70% custarão ao BNDES a variação da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) mais 2,5% ao ano, o que resulta numa taxa, hoje, de 8,75%. Pelos 30% restantes, o banco pagará ao Tesouro o custo de captação de recursos no exterior. Há cerca de duas semanas, o Brasil vendeu títulos no mercado externo a uma taxa de 6,19% ao ano.

Segundo Guido Mantega, o BNDES tem um plano de financiamentos de R$ 116 bilhões para 2009. Para concretizá-lo, o banco precisava de R$ 50 bilhões extras. "A nova disponibilidade de recursos é de R$ 166 bilhões e com isso o banco poderá não só viabilizar seus projetos em carteira, como também outros projetos."

Fontes informaram que a expectativa do banco é desembolsar entre R$ 110 bilhões e R$ 115 bilhões este ano, mesmo com o aporte adicional. Ou seja, não seriam usados os R$ 50 bilhões que Mantega acrescentou ao pedido original da instituição. Porém, os planos do Ministério da Fazenda são diferentes. "Eles vão ter de acelerar as operações para absorver as novas demandas", comentou Mantega. O BNDES informou, por intermédio de sua assessoria, que recebeu a notícia com satisfação e que aprofundará as tratativas com o Ministério da Fazenda e com o Tesouro Nacional para acertar detalhes da operação.