BNDES vincula crédito barato a emissões de títulos privados

Ainda sem recursos garantidos para fazer frente à meta de empréstimos estimada para este ano em R$ 170 bilhões, o BNDES anunciou nesta sexta-feira (5) o início das operações do seu modelo de crédito voltado para grupos com faturamento acima de R$ 1 bilhão. Novas concessões do banco ao custo da taxa de juros de longo prazo (TJLP), atualmente em 6% ao ano, vão ficar atreladas à captação de recursos no mercado de capitais. Atualmente, as grandes empresas que recorrem ao BNDES têm 50% dos recursos à TJLP.

A proposta é manter o porcentual de 50% desde que o interessado no financiamento se comprometa a levantar outros 25% do valor pretendido no mercado. Isso seria feito através da emissão de títulos de dívida, como debêntures. Se essa emissão não for feita, a parcela do financiamento na taxa mais baixa será automaticamente reduzida para 25%. O valor mínimo por operação passa a ser de R$ 200 milhões e os setores contemplados são os de agropecuária e agroindústria, indústria extrativa e de transformação, petróleo e gás, comércio e serviços e infraestrutura.

Direção correta

Especialistas veem a medida como positiva. Mansueto Almeida, consultor e especialista em contas públicas, avalia que a mudança está na direção correta de fortalecer o mercado de capitais, mas o resultado só será visto no longo prazo.

“No curto prazo, o BNDES forçar as empresas a lançar debêntures junto ao mercado de capitais é algo positivo. Num contexto mais amplo, o fortalecimento do mercado de capitais depende de o ajuste fiscal avançar, o país manter o grau de investimento, de um marco regulatório mais claro e da queda da taxa de juros. Isso não acontece em três, quatro meses. É fruto de um processo que o governo vai entrar nos próximos quatro anos, bem diferente dos quatro anos anteriores, quando a atuação do BNDES era muito grande”, opinou.

Com as alterações, o BNDES espera diminuir sua participação no conjunto dos empréstimos de longo prazo, abrindo espaço para a entrada de recursos privados nos financiamentos de longo prazo dos atuais 20% para 47%. Com isso, a ideia é que o custo do dívida nessas modalidades caia em cerca de 2% ao ano.

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse que os mecanismos antigos de crédito de longo prazo (recursos da poupança e do FGTS ) estão no limite, mas que há demanda no mercado de emissões privadas para projetos de longa duração. Segundo ele, fundos de investimentos e de pensão já querem comprar papéis de mais longo prazo.

Segundo o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, já há no banco 18 operações em análise pelo novo modelo de concessão de crédito, com potencial mínimo de emissões de R$ 3 bilhões.