A empresa de participações do Banco Nacional de Desenvolvimento e Social (BNDESPar) criou, em parceria com oito bancos privados, a Estruturadora Brasileira de Projetos (EBP), com orçamento inicial de R$ 100 milhões, que irá desenvolver estudos de infra-estrutura. Também criou um fundo, com dotação de R$ 20 milhões para este ano, com caixa do banco e recursos não reembolsáveis, para financiar a elaboração de projetos de logística.
As duas iniciativas fazem parte de uma nova linha assumida pelo banco, atendendo a uma solicitação do governo federal: a de estruturador do desenvolvimento. Em pouco mais de dois meses, foram criadas três linhas de atuação subordinadas à também recém-criada superintendência da Área de Estruturação de Projetos. "Para manter o atual nível de crescimento, temos que nos antecipar à necessidade de infra-estrutura", resume o superintendente da área, Henrique Amarante. Ele ressalta que em vários setores esta necessidade já existe "por já estar se operando próximo do gargalo".
Uma das vertentes de atuação do BNDES ocorrerá por meio do Fundo de Estruturação de Projetos (FEP). Com recursos próprios, o banco incentivará o desenvolvimento de obras de infra-estrutura consideradas estratégicas. "Trabalharemos em parceria com as três esferas de governo, que nos demandarão projetos de estradas ferrovias, portos, entre outros", explica ele.
Consultoria
A produção técnica do estudo, no entanto, não será feita diretamente pelo BNDES. O banco vai contratar, por meio de licitação, consultorias especializadas em cada um dos assuntos encomendados. "O financiamento vai para a consultoria. Não temos técnicos suficientes e com as especialidades necessárias", explica Amarante. De acordo com ele, o custo dos estudos técnicos corresponde de 0,5% a 3% do valor total de um empreendimento.
Encerrados os estudos, caberá aos poderes concedentes decidir que modelagem aplicar para que o negócio siga adiante. "Esta é uma decisão política. Caberá aos interessados definir, por exemplo, se a obra será feita por meio de Parceria Público-Privada (PPP), concessão ou outorga. Não entraremos neste aspecto", acrescenta o superintendente.
Projetos
Entre os projetos em carteira do fundo estão a ferrovia bioceânica, que ligaria o Brasil ao Pacífico cortando países vizinhos, e o trem de alta velocidade entre Rio e São Paulo. O FEP também herdou alguns projetos de rodovia que já vinham sendo tocados pelo BNDES, como a BR-040, no trecho de Juiz de Fora a Brasília.
Para projetos com maior apelo privado, o BNDES poderá lançar mão da Estruturadora Brasileira de Projetos (EBP), fruto de uma parceria com oito bancos privados. A instituição, que começa a operar nos próximos dias, terá orçamento de até R$ 100 milhões ao longo de 10 anos e ficará sediada no Rio. "O ressarcimento dos desembolsos feitos pela (EBP) na elaboração dos estudos será feito pela empresa vencedora da licitação do projeto. No ato do pagamento ao poder concedente, parte já será destinada à companhia", detalha o superintendente.
