Anunciadas em meio a um clima de forte expectativa, as medidas do Programa de Aceleração do Crescimento, divulgadas nesta segunda-feira, foram consideradas positivas, porém tímidas, para fazer o país crescer na faixa de 5% ao ano, conforme objetiva o governo.
Boa parte dos investimentos previstos até 2010, de R$ 503,9 bilhões, já estava prevista em esferas orçamentárias do governo e de suas estatais.
A Petrobras, por exemplo, será responsável por um aporte de R$ 171,7 bilhões - ou cerca de 34% do total previsto.
Em nota divulgada à imprensa, a empresa listou alguns de seus projetos que estão em consonância com o PAC, sem que houvesse a inclusão de nenhum novo investimento em seu plano de negócios.
Na última sexta-feira, a empresa já havia anunciado a aprovação de um orçamento suplementar de R$ 7 bilhões para este ano, para a perseguição de metas como o Plano de Antecipação da Produção de Gás.
Questionado sobre quanto de dinheiro novo de fato entraria no pacote, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, respondeu:
- Entre 0,5% e 1% do Orçamento Geral da União.
Segundo a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, do montante de investimentos previstos no PAC, haverá uma fatia que será aplicada por companhias privadas, seja por meio de Parcerias Público Privadas (PPPs) ou de leilões de licitações de áreas de exploração e produção a serem feitos pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
- A Petrobras faz investimentos com recursos dela mesma e de empréstimos no exterior. E também faz investimentos em parceria com investidores privados. Além disso, a União tem uma política que viabiliza investidores privados a participarem de licitações da ANP (Agência Nacional de Petróleo). A àrea de energia e gás tem essa característica - explicou Dilma, durante entrevista à imprensa.
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