O governo da Bolívia acaba de anunciar que efetuou o pagamento de US$ 56 milhões à Petrobras, correspondente a 50% dos US$ 112 milhões referentes à aquisição das duas refinarias situadas naquele país. Expirava nesta segunda-feira o prazo de 60 dias acertado entre a Petrobras e a Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos (YPFB) para o pagamento desta parcela. A segunda será dentro de 60 dias.
A retomada das refinarias é um dos passos importantes do processo de nacionalização de hidrocarbonetos iniciado pelo governo de Evo Morales, que incluiu a assinatura de novos contratos com multinacionais que operam no país e um forte aumento de tributos.
O ato de entrega do controle físico das refinarias, programado para esta segunda-feira, foi adiado para terça-feira, devido à complexidade dos trâmites de transferência de 100% das ações da Petrobras Bolivia Refinación S.A. (PBR), braço de refino da Petrobras Bolivia, disse à ABI o presidente da YPFB, Guillermo Aruquipa.
- Nesta manhã, às 8h30 (horário local), foram depositados os US$ 56 milhões e, às 9h30, informamos a Petrobras sobre o depósito - declarou Aruquipa, colocando fim a uma polêmica causada por denúncias da oposição, de que a YPFB não teria dinheiro suficiente para fechar o negócio.
No Brasil, o diretor-financeiro da Petrobras, Almir Barbassa, disse à agência Reuters por telefone que a expectativa é de que a segunda parcela seja paga em 60 dias, completando o valor de 112 milhões de dólares acertado após uma ampla negociação concluída há um mês, com a participação de Evo Morales e de seu colega brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva. Ele informou também que os recursos não devem ser internalizados no Brasil.
- Provavelmente vão direto para a proprietária da Petrobras Bolivia, na Holanda - informou, referindo-se à subsidiária da estatal brasileira Petrobras Nedherlands.
Em diversos comunicados oficiais ao longo dos dois últimos meses, o governo Boliviano vem fazendo claras críticas à Petrobras afirmando que problemas de atendimento do mercado interno de combustíveis, principalmente de GLP, se deve à falta de investimentos na ampliação da capacidade das duas refinarias nos últimos sete anos (período que eram de propriedade da Petrobras).
Refinarias
As refinarias, uma na cidade de Santa Cruz e outra em Cochabamba, têm capacidade de processamento de 40 mil barris de petróleo por dia, o suficiente para abastecer quase a totalidade do mercado boliviano de carburantes e outros derivados.
As refinarias foram vendidas à Petrobras por US$ 104 milhões durante o processo de privatização, que Morales começou a reverter com o decreto de nacionalização de maio de 2006, e que deu o controle ao Estado da produção, industrialização e comercialização de hidrocarbonetos.
Com a nacionalização, a YPFB detém, agora, quase totalmente uma indústria de hidrocarbonetos focada em negócios de exportação de gás à Argentina e ao Brasil, cuja receita somará este ano um valor de quase US$ 2 bilhões.
O governo de La Paz tem dito que recomprará também, nos próximos meses, as empresas de produção, armazenamento e transporte de hidrocarbonetos que surgiram com a privatização na década passada. Essas empresas privatizadas são atualmente controladas por multinacionais como a Repsol-YPF e BP-Amoco, do grupo BP-Panamerican Energy.
