A fiscalização coordenada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou 28 trabalhadores bolivianos em situação análoga à escravidão em três oficinas da rede Restoque S.A, nas zonas norte e oeste da capital paulista. Os funcionários das confecções produziam peças para duas marcas da rede: a Le Lis Blanc e Bourgeois Bohêne (Bo.Bô). A empresa foi chamada para assinar carteiras de trabalho dos funcionários e pagar multas rescisórias que chegam a R$ 600 mil.
Segundo o auditor fiscal do trabalho, Luís Alexandre de Faria, a fiscalização chegou às oficinas da Restoque a partir das investigações de outras grifes que também foram flagradas pelo uso de trabalho escravo em suas cadeias produtivas. As suspeitas remontam a 2011, na operação que descobriu 51 pessoas (46 bolivianos) trabalhando em condições precárias em uma confecção contratada pela Zara em Americana, no interior paulista.
"Houve um acúmulo de indícios que apontavam para essa utilização. Então, houve abertura de uma investigação específica para identificar a possível utilização de trabalhadores em condições análogas a de escravos em oficinas de costura clandestinas localizadas na capital", diz Faria sobre a investigação que constatou que as oficinas recebiam insumos e trabalhavam sob encomenda da Restoque. A operação foi deflagrada no último dia 18.
A empresa deve apresentar sua defesa para evitar ter o nome incluído na lista suja do MTE. Caso o auto de infração seja considerado procedente, a Restoque será impedida de ter acesso a crédito em instituições financeiras públicas, como os bancos do Brasil, do Nordeste e da Amazônia, e aos fundos constitucionais de financiamento.
A Restoque foi chamada para uma audiência com o Ministério Público do Trabalho (MPT) em que deverá ser oferecida a oportunidade para assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), evitando assim um processo judicial.
Por meio de nota, a Restoque informou que recebeu a autuação do MTE no último dia 22 e que não conhece ou tem relações com as empresas onde foi encontrado o trabalho escravo. "Cumprimos integralmente a legislação trabalhista nas relações com nossos colaboradores e tomamos os mesmos cuidados com nossos fornecedores", destaca o comunicado. A empresa disse ainda que vai analisar as autuações e apresentar a defesa no momento oportuno.
