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O programa Bolsa Família receberá um aporte de US$ 1 bilhão para sua ampliação. O recurso é fruto de um empréstimo do Banco Mundial, cuja aprovação foi anunciada nesta sexta-feira (30), e faz parte de um esforço internacional para mitigar os efeitos da pandemia no país.
O Projeto de Apoio à Renda para os Pobres Afetados pela Covid-19, proposto pelo Ministério da Cidadania, prevê o atendimento de mais 1,2 milhão de famílias ao longo de 23 meses, com pagamento de benefícios no valor médio de R$ 188. O orçamento da ação era de R$ 5,25 bilhões. O acordo foi celebrado por meio do Ministério da Economia, com implementação pelo Ministério da Cidadania, e havia sido proposto em meados de setembro.
A ampliação do Bolsa Família com os recursos do Banco Mundial deve se concentrar em dois objetivos principais:
- Manter famílias acima da linha de pobreza extrema com o repasse dos recursos;
- Monitorar e reduzir os danos ao capital humano cobrando frequência escolar das famílias com crianças e adolescentes entre 6 e 17 anos e exames médicos dos menores de 7 anos.
De acordo com o Banco Mundial, o empréstimo de US$ 1 bilhão do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) ao Ministério da Cidadania terá prazo médio de pagamento de 7,88 anos.
Atualmente, o Bolsa Família atende a 14,2 milhões de famílias e paga um benefício médio de R$ 190 mensais. Seu custo anual é baixo: cerca de R$ 30 bilhões, o que representa 0,5% do PIB. A questão é que com a crise imposta pela pandemia do coronavírus, muitos brasileiros perderam a renda.
Para mitigar os efeitos perversos, o governo acabou criando o auxílio emergencial, voltado para trabalhadores informais e população vulnerável, entre as quais estavam incluídos os beneficiários do Bolsa Família.
A diferença principal era do valor do benefício pago. O auxílio emergencial teve cinco parcelas de R$ 600 – que poderiam dobrar no caso de mulheres chefes de família, por exemplo –, e acabou prorrogado para mais quatro parcelas de R$ 300, valor superior à média do Bolsa Família.
Esse incentivo fiscal acabou tendo fortes efeitos na economia, sendo responsável por uma manutenção da atividade econômica e até mesmo aumento de renda e redução da pobreza extrema.
O problema é que o governo não tem mais dinheiro para ampliar a concessão do benefício. Para 2021, ele estuda reformular o Bolsa Família e criar o Renda Cidadã, mas o novo programa esbarra na questão do financiamento.
O aporte bilionário do Banco Mundial dá uma folga para o governo avaliar os próximos passos. O orçamento de 2021 já previa um aumento para o Bolas Família, que contaria com verba de quase R$ 35 bilhões e previsão de atendimento de 15,2 milhões de famílias.
Proposta ressalta quantidade de contaminados pela Covid-19
A proposta do Ministério da Cidadania frisa que a pandemia causou uma crise de saúde, econômica e social sem precedentes no país, que ainda se recuperava da recessão de 2014-2016. O documento frisa que, naquele momento, em meados de setembro, a Covid-19 já havia contaminado mais de 4,5 milhões de brasileiros, o que representava a terceira maior taxa de infectados do mundo.
“A pandemia da Covid-19 colocou uma pressão significativa no sistema de saúde pública, que é a principal (e muitas vezes única) fonte de atendimento para mais de 75% da população, especialmente entre os mais pobres”, diz o documento. A proposta ainda lembra que as medidas de proteção social estiveram no centro do pacote fiscal de resposta à pandemia.
