A primeira Bolsa para a negociação de ativos ambientais do Brasil entra em operação neste semestre. Batizada de Bolsa Verde do Rio (BVRio), ela quer atrair proprietários rurais e empresários com a comercialização de créditos que os ajudem a cumprir a lei ambiental.
Em vez de ações de empresas, a BVRio vai negociar cotas de reserva legal florestal, certificados de emissão de gases do efeito estufa e créditos de carbono. Cada um tem uma finalidade específica.
No caso dos créditos de reserva legal, a ideia é que o proprietário rural que conservou uma área de vegetação nativa maior do que a estipulada pelo Código Florestal possa "vender" o excedente a quem desmatou além do limite, desde que as propriedades tenham o mesmo bioma.
O mecanismo permite que proprietários com áreas de produção já consolidadas saiam da ilegalidade sem necessariamente ter que reflorestar suas terras. Ao mesmo tempo, premia quem optou por manter a vegetação.
"Isso não adiciona novas árvores, mas consolida áreas de conservação", diz o presidente-executivo da BVRio, Pedro Moura Costa.
Uma vez na Bolsa, o proprietário terá suas terras monitoradas por satélite para que não desmate a área após a venda dos créditos.
Atualmente, a BVRio realiza o cadastramento de intenções de compra e venda de créditos de reserva legal para ter uma noção do potencial do mercado e do preço. O objetivo é dar início às transações no quarto trimestre.
A negociação de certificados de emissão de gases do efeito estufa, porém, ainda depende de decreto do governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), que estipule metas de redução das emissões para a indústria do estado.
Com a regulamentação, cada empresa vai receber uma quantidade específica de certificados, que funcionam como licenças para emitir, de acordo com a capacidade e o custo de redução das emissões de cada setor.
Assim, uma empresa que tiver mais dificuldade para cumprir suas metas poderá adquirir os certificados de outras que superarem as suas.
Outra opção será comprar créditos de carbono gerados por projetos em áreas como reflorestamento e tratamento de resíduos sólidos.
Bovespa
Desde 2007, a Bovespa já comercializa créditos de carbono. A negociação é feita em leilões específicos. No último, em junho, o volume de negócios foi de R$ 4,5 milhões. A Mercuria Energy Trading, de Genebra, adquiriu créditos obtidos pela Prefeitura de São Paulo com projeto de geração de energia a partir de gases de aterro sanitário.