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Politicamente impossibilitado de intervir na Petrobras, o presidente Jair Bolsonaro (PL) adotou a pressão sobre a estatal como estratégia para evitar novos reajustes sobre o preço dos combustíveis. Após trocar o comando do Ministério de Minas e Energia (MME), ele falou em "fazer a Petrobras entender qual é seu papel" e em fazer "mudanças". Há quem aponte até para a possibilidade de uma troca na presidência da estatal, pouco mais de um mês após a posse de José Mauro Coelho.
Neste domingo (15), o presidente evitou comentar o assunto, mas não descartou novas trocas. Questionado, pediu apenas que a pergunta fosse endereçada ao novo ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida. "Ele é o ministro das Minas e Energia e trata disso", afirmou Bolsonaro.
A vontade pessoal de Bolsonaro é de pôr fim ao modelo de preço de paridade de importação (PPI) adotado pela Petrobras. Porém, deixar as digitas do governo nessa pauta significaria uma intervenção direta sobre a política de preços da estatal. A equipe econômica aponta que a medida poderia afugentar investimentos e abalaria o "pilar" da agenda econômica liberal defendida desde a campanha de 2018.
Por esse motivo, Bolsonaro decidiu adotar formas indiretas de intervenção. Mesmo que o presidente da República diga que o agora ex-ministro, almirante Bento Albuquerque, deixou a pasta "a pedido" – informação também comunicada pelo militar –, o que se fala nos bastidores do Palácio do Planalto e por aliados da base do governo é de que Bolsonaro pediu o cargo.
"O presidente sabe que não tem solução de curto prazo para lidar com esses reajustes. Pegaria muito mal demitir outro presidente da Petrobras em pouco mais de um mês. Então, o que ele podia fazer? Pediu o cargo ao ministro, que entendeu a situação", afirma um interlocutor governista. Segundo um aliado no Congresso, a demissão, publicada no Diário Oficial na quarta-feira (11), foi a "toque de caixa". "Foi fechada no início da tarde de terça-feira (10). Teve auxiliar do Bento que só soube naquela noite", diz a fonte.
Aliados no Congresso e interlocutores do governo admitem que a demissão é uma forma de intervenção indireta e uma clara tentativa de pressão contra novos reajustes, uma vez que o comando do ministério dialoga diretamente com a Petrobras. Por essa decisão, a possibilidade de novas mudanças no MME não é descartada na Esplanada dos Ministérios.
O que Bolsonaro falou sobre a possibilidade de novas mudanças
São incertas quais mudanças Bolsonaro pode promover como forma de intimidar a Petrobras a segurar reajustes sobre os combustíveis. O próprio presidente não deu maiores pistas em sua live semanal na quinta-feira (12), mas a avaliação feita no governo com base nas próprias declarações dele é de que possíveis trocas podem ser feitas no próprio Ministério de Minas e Energia.
Na live, Bolsonaro disse que o governo tem feito o possível para, "sem interferência", fazer a Petrobras "entender qual é o seu papel". "Entender como? Fazendo aqui mudanças, como nós fizemos no Ministério de Minas e Energia", declarou. Na sequência, ele disse que a exoneração do ex-ministro foi um pedido do próprio Bento.
O presidente elogiou o trabalho desempenhado pelo ex-auxiliar, mas disse que havia "um pequeno problema na Petrobras" que, segundo ele, levou o almirante a "assinar o seu pedido e a sua saída" do governo. Bolsonaro disse esperar que, "no futuro", o militar "possa voltar a trabalhar conosco" e voltou a falar em "mudanças".
"A gente espera fazer mudanças de pessoas que a gente pode fazer para a gente buscar minorar, diminuir o preço do combustível no Brasil", afirmou. "Deixo claro que está previsto em lei, no caso da Petrobras, que ela tem que ter o seu papel social no tocante a preço de combustível. Ninguém quer que ela tenha prejuízo e fazer o que a [ex-presidente] Dilma fez, interferindo artificialmente no preço", acrescentou.
Neste domingo, o presidente afirmou que "o Sachsida e todos os ministros, desde o início, tem carta branca sem exceção" para fazer qualquer alteração nos ministérios. "Obviamente, qualquer mexida vai conversar comigo. Mas confio 100% no Sachsida e tenho certeza de que ele será um bom ministro. Assim como o Bento [Albuquerque] foi. Mas, por uma questão pessoal, pediu para sair”, disse Bolsonaro.
Qual é a possibilidade de Bolsonaro demitir outro presidente da Petrobras
Embora interlocutores e aliados do governo ouvidos pela Gazeta do Povo não apontem para a possibilidade de uma troca no comando da Petrobras, há quem diga no Palácio do Planalto que o novo presidente, José Mauro Ferreira Coelho, pode sim ser demitido. Ele tomou posse há pouco mais de um mês, em 14 de abril. Substituiu o general Joaquim Silva e Luna, que caiu em meio à insatisfação de Bolsonaro com os preços dos combustíveis.
Pode pesar contra Coelho o fato de ter sido indicado pelo ex-ministro. A mudança seria uma forma ainda mais contundente de intimidação contra a estatal, mas segue sendo algo sem consenso entre os conselheiros mais próximos de Bolsonaro, que pregam cautela antes de adotar a medida.
A possibilidade de demissão de mais um ministro da Petrobras é um cenário tratado como "delicado" e que vai requerer análises políticas e mercadológicas antes de ser levada adiante, ponderam interlocutores do governo. Para fontes ouvidas, é mais prudente dar tempo para Coelho mostrar serviço.
É admitido, porém, que a possibilidade de novos reajustes poderia levá-lo à demissão. O mais recente aumento do diesel, de quase 9%, foi anunciado pela Petrobras na última segunda-feira (9), apenas quatro dias após Bolsonaro esbravejar em live pedindo que não houvesse reajuste, o que em seguida levou à saída de Albuquerque do MME.
O cálculo político dos que apoiam uma demissão imediata vai na linha de que o governo precisa dar respostas urgentes e concretas ao preço dos combustíveis. Para os defensores de uma demissão, a intervenção se faz necessária a fim de evitar maiores danos no curto prazo à inflação e comprometer a reeleição de Bolsonaro.
A última pesquisa do PoderData ligou o sinal de alerta no Planalto. Os resultados anteriores mostravam uma redução da diferença da intenção de votos entre Bolsonaro e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O levantamento mais recente mostrou, porém, uma estagnação do presidente*.
Outra ala do governo aponta, porém, que uma nova mudança da Petrobras apenas causaria mais instabilidade no mercado e que um novo presidente não poderia se comprometer com uma mudança da política de preços. Há um temor de que os mercados poderiam reagir, com efeitos negativos sobre câmbio e inflação.
Por ora, o cenário mais esperado dentro do governo e por aliados é o de continuidade a um processo de intervenção indireta, a fim de manter a intimidação e a pressão sobre a Petrobras. Nesse contexto, a troca de secretários e cargos que contemplam os segundos e terceiros escalões da pasta é algo apontado como mais provável.
O deputado federal Joaquim Passarinho (PL-PA), vice-líder do governo na Câmara e membro titular da Comissão de Minas e Energia, acha provável mudanças nas secretarias da pasta, mas não prevê algo mais "profundo". "Se ele [Bolsonaro] achar necessário, troca na mesma hora. É possível haver trocas em secretarias, mas não acredito em trocas muito profundas, não tem como fazer", analisa.
O aliado entende, porém, que Bolsonaro esteja irritado com o recente reajuste e o aumento sobre a inflação. "A gente vê que o presidente está muito transtornado com os aumentos. Eu se fosse ele estaria chutando o 'balde'. O presidente da Petrobras mal chega e mete um aumento no diesel logo de cara depois de todo o esforço e desgaste do presidente em emplacar um novo [presidente da estatal]", critica.
Sobre a troca no comando do MME, Passarinho afirma desconhecer os motivos, mas reconhece que ninguém pode desatrelar a causa ao aumento de combustíveis. Ele pondera, porém, que a reação do Congresso foi positiva.
"Eu achei que, inicialmente, pudesse ter um ruído muito alto, porque o Bento tem trânsito bom na Casa, apesar de ser militar, tem trato muito especial com parlamentares e aqui na comissão mesmo sempre veio, nunca se recusou. O novo ministro tem um nome bem aceito no mercado, então o ruído foi bem baixo", diz.
Quais as chances de a intervenção de Bolsonaro intimidar a Petrobras
A despeito das tentativas de Bolsonaro em evitar novos reajustes da Petrobras, a análise feita na Esplanada dos Ministérios é que as ameaças e intimidações se mostrarão incapazes de segurar reajustes futuros. No Congresso, a percepção de lideranças da Comissão de Minas e Energia da Câmara é de que as falas do presidente e ruídos de bastidores sobre a possibilidade de nova demissão na Petrobras são apenas tentativas de agradar o eleitor.
O deputado federal Paulo Ganime (Novo-RJ), membro titular da comissão e pré-candidato ao governo do Rio de Janeiro, entende que, embora Sachsida seja um quadro com boas referências técnicas, a troca no comando é uma intervenção indireta sem efeitos práticos, apenas políticos.
"Eu entendo que, sim, mesmo que, na prática, não venha nada, a sinalização é essa. Ele quer indicar justamente isso, que ele faz alguma troca para reduzir os preços. Então, ele pode não ter resultado prático, mas quer passar para o eleitorado dele que não está parado", avalia Ganime.
Inclusive, a análise feita por parlamentares é de que a escolha por Sachsida, um ex-assessor do ministro da Economia, Paulo Guedes, foi uma escolha para evitar uma reação negativa junto aos mercados. No dia da nomeação, as ações da Petrobras até encerraram em alta de 5,04%. Em seu primeiro discurso, o novo ministro destacou como prioridades a privatização da estatal e da PPSA, estatal que faz a comercialização da parcela da União no petróleo do pré-sal. Segundo ele, o objetivo é a "libertação do povo brasileiro contra o monopólio".
Apesar do discurso do ministro, Ganime avalia que a privatização da Petrobras não vai avançar no Congresso em pleno ano eleitoral. Ele também acha que a nomeação de Sachsida ou a troca em possíveis nomes no ministério não serão suficientes para segurar futuros reajustes. Ele aponta que, mesmo após o reajuste de quase 9% no diesel, a defasagem do combustível ainda é de 10% em relação ao mercado internacional, o que sugere margem para um novo aumento de acordo com a atual política adotada.
"Talvez depois [a Petrobras] tenha que explicar perante os investidores como foi o reajuste, mas você consegue, mesmo que dentro de alguma margem, fazer alguma coisa para dar uma diluída no efeito. Não dá para ser totalmente uma política desalinhada com a política de preços internacional, mas é possível fazer algo de fato para atenuar", diz Ganime.
O deputado federal Nereu Crispim (PSD-RS), membro titular da Comissão de Minas e Energia e presidente da Frente Parlamentar Mista dos Caminhoneiros Autônomos e Celetistas, é outro a classificar a demissão de Bento como uma bravata política que não traz efeitos práticos para a redução do preço dos combustíveis.
"Ele [Bolsonaro] sempre arruma um boi de piranha para se vitimizar dizendo que é contra a política atual, onde ele realmente é o único responsável junto com Guedes e o ex-ministro [da Infraestrutura] Tarcísio, que empurrou com a barriga os caminhoneiros e nunca fez uma entrega positiva", critica.
Para Crispim, Bolsonaro apenas "joga para a torcida" quando fala em propor mudanças que, no entendimento dele, não resolvem o problema. Para o deputado, Bolsonaro deveria levar adiante o fim do PPI.
"Quem quer faz e para de botar a culpa nos outros. O lucro da Petrobras aumentou em 1.400% no ano passado, é uma empresa que pertence aos brasileiros e não cumpre função social de distribuir riqueza", diz.
Crispim avalia que a solução para a alta dos combustíveis é adotar um fundo de estabilização a partir da taxação das exportações de petróleo bruto e utilizar índices nacionais para reajustar os preços, por meio de um modelo de preço de paridade de exportação (PPE).
*Metodologia da pesquisa: O levantamento do PoderData, que contratou a própria pesquisa, ouviu 3 mil eleitores em 288 municípios das 27 unidades da federação entre os dias 8 e 10 de maio de 2022. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos e o nível de confiança é de 95%. Foi registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-08423/2022.
