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O presidente Jair Bolsonaro confirmou neste domingo (02) que deu o aval para o ministro da Economia, Paulo Guedes, debater com o Congresso a criação de uma “nova” CPMF, em contrapartida à redução ou extinção de outros impostos. Bolsonaro citou como exemplo a redução de percentuais na tabela do Imposto de Renda ou a ampliação da isenção; a desoneração da folha de pagamento; ou a extinção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Segundo ele, não haverá aumento da carga tributária.
"O que eu falei com o Paulo Guedes, você fala CPMF, né, pode ser o imposto que você quiser, tem que ver por outro lado o que vai deixar de existir. Se vai diminuir a tabela do Imposto de Renda, o percentual, ou aumentar a isenção, ou desonerar a folha de pagamentos, se vai também acabar com o IPI", disse ao ser questionado se teria dado o aval para Guedes discutir uma nova CPMF com o Parlamento. O presidente conversou com jornalistas ao parar numa padaria no Lado Norte, em Brasília, durante passeio de moto acompanhado do ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos.
Após os dados mais recentes comprovarem o estrago da Covid-19 no mercado de trabalho, Guedes convenceu o presidente a liberar a discussão pública da volta do tributo com o argumento de que não se trata da antiga CPMF, porque não haverá aumento da carga tributária.
Neste domingo, Bolsonaro ponderou, no entanto, que se a população entender que não é necessário mexer nesses tributos, a saída é "deixar como está". Para o presidente, não se trata nem mesmo de o Congresso entender ou não que um novo imposto deva ser criado, já que o Executivo e o Parlamento são "subordinados ao povo". O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), é o maior crítico do retorno de um tributo nos moldes da CPMF.
"Então eu falei para ele (Guedes), quando for apresentar a vocês botar os dois lados da balança. Se o povo não quiser, vou nem falar Parlamento, nós e o Parlamento somos subordinados ao povo. Se o povo achar que não deve mexer, deixa como está. Agora, tem o dono da padaria aqui, a dificuldade que é contratar gente com esse emaranhado de leis que temos pela frente, direitos", disse.
Guedes tenta convencer o presidente a aceitar o envio do projeto com a possibilidade de aumentar a faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), hoje em R$ 1,9 mil por mês, uma promessa de campanha de Bolsonaro, e viabilizar o Renda Brasil, o programa social que o governo desenha para substituir o Bolsa Família. Guedes quer enviar o projeto com o novo tributo ainda em agosto.
Questionado sobre quando a segunda fase da proposta de reforma tributária deve ser enviada pelo governo, Bolsonaro respondeu não saber. "Todo mundo falando sobre tudo. Ela só vai para o Congresso depois de assinatura minha. Não tem aumento de carga tributária, tem para substituir imposto. Se for aumentar, pessoal não aguenta mais pagar imposto não", disse.
Auxílio emergencial "arrebenta a economia"
Bolsonaro voltou a criticar governadores por medidas de restrição adotadas para conter a transmissão do novo coronavírus. Segundo ele, os mesmos governadores que "quebraram" a economia de seus estados agora pedem que o auxílio emergencial de R$ 600 concedido pelo governo federal se torne permanente. O auxílio é pago a trabalhadores informais, autônomos, microempreendedores e desempregados que ficaram sem renda durante a pandemia do novo coronavírus.
"Agora, os informais foram simplesmente dizimados. Alguns estão defendendo o auxílio emergencial indefinido. Esses mesmos que quebraram o estado deles, mesmo governadores que quebraram seus estados, estão defendendo agora o emergencial de forma permanente. Só que por mês são R$ 50 bilhões, vai arrebentar com a economia do Brasil", disse o presidente.
Pressionado para não interromper a ajuda financeira para a população vulnerável, o governo Bolsonaro quer transformar o auxílio num novo programa, batizado de Renda Brasil, uma reformulação do Bolsa Família, marca da gestão do ex-presidente Lula, que o ajudou a cooptar os votos do eleitorado de baixa renda.
