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O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deixou as contas do governo com um superávit de R$ 54,1 bilhões em 2022, após oito anos de déficit. O resultado superou em 58% a projeção estimada pelo extinto Ministério da Economia, em dezembro do ano passado, quando a expectativa era que o superávit primário fechasse o ano com um alcance de R$ 34,1 bilhões.
O superávit primário representa a diferença entre as receitas e os gastos do governo sem considerar o pagamento dos juros da dívida pública.
Segundo informações da Agência Brasil, o resultado foi impulsionado pela arrecadação recorde, que subiu com o crescimento da economia e com receitas de royalties de petróleo, que se valorizaram com a guerra entre Rússia e Ucrânia.
Também contribuiu para que Bolsonaro deixasse o governo com superávit nas contas o adiamento de despesas, como o parcelamento de precatórios de grande valor que vigorou no ano passado e a baixa execução orçamentária de diversos programas do governo.
Melhor resultado desde 2013
Em valores nominais, esse é o melhor resultado para as contas públicas desde 2013, quando o governo central tinha registrado superávit primário de R$ 72,159 bilhões. De 2014 a 2021, as contas públicas registraram déficits anuais seguidos.
Alcançar o superávit era uma das propostas de governo de Jair Bolsonaro ao assumir a presidência em 2020. Ainda em 2018, o ex-ministro Paulo Guedes anunciava que zeraria o déficit no primeiro ano de mandato. No entanto, com a pandemia de Covid-19 e o aumento das despesas para conter seus efeitos, além da queda na arrecadação, aquele ano foi fechado com um déficit de R$ 743 bilhões.
A retomada começou em 2021, quando o governo encerrou o ano com déficit de R$ 35 bilhões. O resultado surpreendeu, já que as previsões iniciais eram de um déficit de R$ 331 bilhões para aquele ano.
O melhor índice era explicado pelo volume de arrecadação registrado ao longo do ano e o compromisso de focalização das despesas de enfrentamento da Covid-19, além do esforço de contenção de despesas dos últimos anos, com o advento do teto dos gastos, segundo o Tesouro.
Ainda em 2018, logo após a eleição de Bolsonaro, a Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado previa que zerar o déficit era uma meta factível somente para 2023, e isso incluiria a necessidade de uma ampla redução nas despesas.
Redução nas despesas
Em 2020, a redução das despesas não foi possível por conta da pandemia, quando o governo destinou R$ 539,4 bilhões para conter os danos. No entanto, as despesas obrigatórias acumuladas ao longo daquele ano se mantiveram estáveis, explicou à época o então Ministério da Economia.
Em 2021, as despesas seguiram sendo reduzidas em vários segmentos, como em créditos extraordinários, apoio financeiro a estados e municípios e subsídios e subvenções – todos associados à pandemia de Covid-19, somando uma redução de gastos de R$ 472 bilhões. Naquele ano também houve redução com abono salarial e seguro-desemprego e queda nos gastos com pessoal e encargos sociais, numa soma de outros R$ 38,8 bilhões.
Em 2022, seguindo tendência do ano anterior, as despesas do governo central caíram R$ 82,2 bilhões, referentes ainda aos créditos extraordinários para combate à pandemia. Os gastos com o funcionalismo federal também caíram, associados especialmente ao congelamento de salários e ausência de reajustes aos servidores públicos.
No entanto, despesas com programas sociais, como o Auxílio Brasil e os auxílios Taxista e Caminhoneiros, aumentaram os gastos do governo em R$ 61,7 bilhões acima da inflação.
Receitas
Ainda em 2021, a alavancagem nas receitas explicava a redução do déficit das contas do governo, tendência estendida para 2022.
De acordo com a Agência Brasil, as receitas líquidas cresceram 17,5% em relação a 2021 e, descontada a inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o aumento foi de 7,7%.
A arrecadação em impostos subiu R$ 102,4 bilhões acima da inflação no Imposto de Renda 2022, especialmente por conta do aumento do lucro das empresas, especialmente as de energia e petróleo, ajudando a compensar as desonerações para a indústria e combustíveis.
