Bolsonaro corta R$ 3,2 bi do Orçamento; verba para reajustes e fundo eleitoral é mantida

O presidente Jair Bolsonaro vetou despesas de cerca de R$ 3,2 bilhões ao sancionar o Orçamento de 2022. Segundo o Planalto, os cortes se deram sobre despesas discricionárias (não obrigatórias, de livre manejo) e emendas de comissão, e foram necessários para recompor despesas obrigatórias com pessoal que haviam sido reduzidas pelo Congresso na análise do projeto orçamentário.

O corte é menor que o reivindicado pelo Ministério da Economia. A pasta havia informado ao Planalto a necessidade de vetar R$ 9 bilhões para recompor gastos subestimados pelos congressistas.

Bolsonaro sancionou, sem vetos, a previsão de R$ 1,7 bilhão em reajustes salariais para servidores públicos e o fundo eleitoral de R$ 4,9 bilhões, conforme aprovados pelo Congresso em dezembro.

Embora o presidente acene com aumento salarial para três categorias da área da segurança – policiais federais, policiais rodoviários federais e funcionários do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) –, a verba de R$ 1,7 bilhão não está "carimbada" para esses profissionais, e sua destinação exata pode ser definida ao longo do ano.

Na semana passada, Bolsonaro afirmou que o valor reservado para reajustes no Orçamento equivale a menos de 1% de todas as despesas de pessoal da União, de mais de R$ 300 bilhões por ano. "A gente pode fazer justiça com três categorias. Não vai fazer justiça com as demais, sei disso. Fica aquela velha pergunta a todos: vamos salvar três categorias ou vai todo mundo sofrer no corrente ano?", disse o presidente à "TV Jovem Pan".

Na mesma entrevista, o presidente prometeu elevar os salários de todo o funcionalismo em 2023. Dois meses atrás, ele fez promessa semelhante para 2022 ao anunciar aumento para “todos os servidores federais, sem exceção”.

O anúncio de que apenas profissionais da segurança seriam contemplados neste ano irritou outras categorias do funcionalismo, que intensificaram a pressão por aumento salarial, com protestos e promessas de greve caso não sejam atendidas.

Novas manifestações estão programadas para quinta-feira (27) e quarta-feira (2/02). Servidores do Banco Central anunciaram que farão paralisação em 9 de fevereiro e greve por tempo indeterminado a partir de 9 de março caso as negociações não avancem.

Os valores vetados no Orçamento de 2022

Conforme a mensagem de veto publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (24), Bolsonaro vetou R$ 1,823 bilhão em despesas primárias discricionárias (identificadas pelo código RP 2) e R$ 1,361 bilhão em despesas decorrentes de emendas de comissão (RP 8), totalizando um corte de R$ 3,184 bilhões. Os cortes afetam programas de vários ministérios.

A lei orçamentária de 2022, também publicada no DOU desta segunda, estima a receita da União em R$ 4,827 trilhões e fixa a despesa em igual valor. Desse montante, cerca de R$ 1,885 trilhão são recursos relacionados ao refinanciamento da dívida pública, isto é, emissão de novos títulos públicos para o pagamento de papéis que vão vencer neste ano.