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Na semana passada, em linha com o seu estilo “morde e assopra”, o presidente Jair Bolsonaro resolveu fazer um afago no ministro da Economia, Paulo Guedes, depois de criticar a política de preços da Petrobras e anunciar a demissão do comandante da empresa, Roberto Castello Branco.
Bolsonaro resolveu tirar da gaveta as privatizações da Eletrobras, a estatal de geração e transmissão de energia, e dos Correios, defendidas desde sempre pelo ministro. Também procurou mostrar que está comprometido com a agenda liberal de Guedes. “Nossa agenda continua a todo o vapor”, afirmou, ao entregar o projeto de privatização da Eletrobrás ao Congresso, na terça-feira, 23. “Nós queremos, sim, enxugar o Estado, para que a economia possa dar a resposta que a sociedade precisa.”
“O ministro Paulo Guedes é resiliente, obstinado e determinado, mas não percebeu que foi vencido”, disse recentemente o empresário Salim Mattar, ex-secretário especial de Desestatização. “O presidente está de olho na reeleição e não quer fazer nada que prejudique a sua imagem.”
Ala liberal perde espaço no governo
Batizado de Posto Ipiranga pelo presidente durante a campanha eleitoral, o superministro que reuniu quatro pastas sob seu comando - Fazenda, Planejamento, Desenvolvimento e Trabalho, além da Previdência - está se tornando uma voz cada vez mais solitária no governo.
Aos poucos, mas de forma consistente, a ala liberal que ele representa está vendo seu espaço minguar a olho nu. Da equipe de liberais puros-sangues levados por Guedes para Brasília, restam apenas Carlos da Costa, secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, e Roberto Campos Neto, presidente do Banco Central.
Com a queda de Castello Branco, que faz parte da velha guarda da Universidade de Chicago, o templo do liberalismo global no qual Guedes também se formou, já são cinco os representantes do “núcleo duro” de liberais do governo que ficaram pelo caminho. Isso sem contar os nomes que bateram em retirada, mas eram profissionais de carreira no setor público, como o ex-secretário do Tesouro, Mansueto Almeida, ou não faziam parte do círculo mais próximo do ministro.
Além do próprio Castello Branco e de Salim Mattar, que deixou o cargo por não ter conseguido realizar as privatizações em série que pretendia, a lista inclui o ex-secretário especial de Desburocratização, Paulo Uebel, que saiu contrariado com a resistência do presidente em promover uma ampla reforma administrativa, que englobasse os atuais servidores. Inclui ainda o ex-presidente do Banco do Brasil, Rubem Novaes, também ex-aluno da Escola de Chicago, que renunciou ao posto dizendo que “é muito difícil para um grupo de liberais trabalhar no ambiente de Brasília”.
Outro integrante da ala liberal que se desligou do governo foi o ex-secretário especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais, Marcos Troyjo, cuja missão era tocar a abertura econômica desejada por Guedes. Mas, como a abertura não saiu do papel, em razão da influência exercida por representantes do setor industrial junto a Bolsonaro, Troyjo acabou indicado para ocupar a presidência do Conselho de Governadores do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB, em inglês), mais conhecido como Banco dos Brics (a organização formada por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul).
Se o presidente do Banco do Brasil, André Brandão, deixar mesmo o cargo, como tudo indica, o grupo vai ganhar mais um membro. Brandão colocou o cargo à disposição na sexta-feira, depois de ser ameaçado de demissão por Bolsonaro, por ter anunciado um plano de redução de custos que previa o fechamento de agências e um plano de demissão voluntária para eliminar 5 mil vagas na instituição.
Rompimento com a agenda liberal?
O episódio, aliado à intervenção na Petrobras, reforça o temor de que a guinada política de Bolsonaro possa levar a um rompimento definitivo com os liberais. “A mudança na Petrobras aproxima Bolsonaro das práticas do PT”, disse Paulo Uebel em entrevista ao Estadão. “Isso é o oposto do que o eleitor de Bolsonaro gostaria de ver.”
“O petróleo é nosso ou de um pequeno grupo no Brasil?”, afirmou Bolsonaro, em referência à frase do ex-presidente Getúlio Vargas adotada na campanha nacionalista que levou à criação da Petrobras, nos anos 1950, ao esbravejar contra os seguidos aumentos nos preços dos combustíveis. “Uma estatal, seja ela qual for, tem que ter sua visão social”, acrescentou, adotando um discurso oposto ao da turma de Guedes.
Pela ótica liberal, a melhor forma de as estatais cumprirem a sua “função social” é por meio do aumento de eficiência e de produtividade, para gerar mais lucro e mais dividendos para o governo poder aplicar o dinheiro em saúde, educação e segurança.
“Os combustíveis são commodities, como o açúcar, o café, o trigo. São commodities cotadas em dólar e seus preços são formados pela oferta e demanda internacional”, afirmou Castello Branco, ao responder às críticas de Bolsonaro, durante a apresentação do balanço da Petrobras no quarto trimestre de 2020 que apontou lucro recorde de R$ 59,9 bilhões. “Se o Brasil quer ser uma economia de mercado, tem que ter preços de mercado. Não atenderemos aos melhores interesses da sociedade subsidiando os preços dos combustíveis.”
Posições antiliberais adotadas por Bolsonaro
Desde a sua posse, em janeiro de 2019, o presidente Jair Bolsonaro deixou para trás em várias ocasiões o receituário liberal pregado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, que ele procurou capitalizar em seu favor na campanha eleitoral.
Confira a seguir uma série de posições antiliberais adotadas por Bolsonaro em seus 26 meses no governo:
Abertura econômica
Em vez de promover a abertura ampla e irrestrita prometida por Guedes, Bolsonaro cedeu ao lobby das entidades ligadas à indústria, adiando por prazo indeterminado o corte generalizado de tarifas de importação. Nos últimos meses, passou a cogitar a recriação do antigo Ministério do Desenvolvimento (MDIC) - cuja incorporação ao Ministério da Economia pra considerada essencial por Guedes para viabilizar a abertura longe da pressão dos empresários - com o objetivo de atender a interesses políticos e corporativos.
Preços dos combustíveis
Irritado com os aumentos nos preços dos combustíveis, Bolsonaro indicou o general Joaquim Silva e Luna para substituir o atual presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, gerando muita desconfiança no mercado sobre interferências na companhia. Além disso, defendeu uma suposta “função social” das estatais, em vez de apoiar uma gestão profissional, que possa gerar mais dividendos para o governo aplicar em saúde, educação e segurança.
Banco do Brasil
Incomodado com a decisão da instituição de fechar agências e abrir um programa de demissão voluntária para reduzir custos, Bolsonaro ameaçou demitir seu presidente, André Brandão. Embora a ameaça não se tenha concretizado, Brandão acabou colocando o cargo à disposição na sexta-feira e deverá deixar o governo.
Ceagesp
Apesar de a privatização da Ceagesp (Cia. de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo) ter sido incluída no PND (Plano Nacional de Desestatização) em seu governo, Bolsonaro disse recentemente, numa visita à empresa, que, enquanto for presidente, “nenhum rato vai sucatear isso aqui para privatizar para os seus amigos”.
Reforma administrativa
Por decisão de Bolsonaro, a proposta enviada pelo governo ao Congresso para mudar o RH do Estado, excluiu os atuais servidores. Também ficaram de fora militares, parlamentares, magistrados, promotores e procuradores.
Supermercados
Numa reação que fez lembrar os tempos do Plano Cruzado, em 1986, alvo de duras críticas de Paulo Guedes na época, Bolsonaro apelou ao patriotismo dos donos de supermercados para conter a inflação nos alimentos, dando a entender que os preços cobrados nas gôndolas dependem do altruísmo alheio e não das forças de mercado.
Energia solar
Em oposição ao que defendia a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), Bolsonaro impediu a revisão dos subsídios concedidos a quem produz energia solar para uso próprio, uma benesse cujo custo alcançará R$ 34 bilhões até 2035 segundo o Ministério da Economia.
Banana do Equador
A pedido de Bolsonaro, o Ministério da Agricultura restringiu a importação de banana do Equador para proteger produtores nacionais, ao revogar duas Instruções Normativas que definiam regras fitossanitárias para importação do produto.
Leite em pó
Atendendo a lobby do agronegócio, Bolsonaro anunciou o aumento do imposto sobre importações de leite em pó, para compensar o corte do imposto antidumping, de até 14,8%, promovido pelo Ministério da Economia.
