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O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) usou sua página no Facebook para defender as privatizações e reafirmar o compromisso do governo com a responsabilidade fiscal e o teto de gastos. A declaração vem na esteira de uma debandada de secretários do Ministério da Economia, que alegaram insatisfação com o andamento de seus projetos, e de declarações de Paulo Guedes dizendo que não vai apoiar ministros "fura-teto" e sinalizar o risco de impeachment do presidente caso a regra seja desrespeitada.
As privatizações foram o assunto que motivou a manifestação de Bolsonaro, que começou o texto falando que os desafios burocráticos do Brasil são enormes, mas que "o tempo corre ao lado dos sindicatos e do corporativismo e partidos de esquerda". A avaliação do presidente é que, com um Estado inchado, o governo precisa se desfazer tanto de empresas deficitárias quanto daquelas que podem ser melhor geridas pela iniciativa privada.
"Privatizar está longe de ser, simplesmente, pegar uma estatal e colocá-la numa prateleira para aquele que der mais 'levá-la para casa'", escreveu o presidente. Ele criticou uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que no ano passado decidiu que a privatização de empresas-mãe precisa do aval do Congresso para ser efetivada. Nesse caso, o governo só poderia vender subsidiárias.
O assunto está diretamente ligado ao pedido de demissão de Salim Mattar, secretário especial de Desestatização e Privatização do Ministério da Economia, que deixou o governo ontem. A saída foi anunciada por Guedes, que explicou a insatisfação de Mattar com o ritmo das privatizações no governo. "O que ele me disse é que é muito difícil privatizar, que o establishment não deixa a privatização, que é tudo muito difícil, tudo muito emperrado", disse o ministro na ocasião.
Além de Mattar, Paulo Uebel, que tocava a secretaria de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, também deixou o governo. Neste caso, ele discordava da decisão do governo de adiar a discussão da reforma administrativa para 2021. Guedes disse que o "timing" da reforma, engavetada por Bolsonaro por mexer com o funcionalismo público, é "político".
Sobre as baixas, Bolsonaro considerou normal as saídas e alegou que, pelo elevado nível de competência dos quadros ministeriais, alguns integrantes optam por deixar o governo para buscar atividades que atendam melhor suas "ambições pessoais". "Todos os que nos deixam, voluntariamente, vão para uma outra atividade muito melhor", escreveu o presidente.
Bolsonaro ressalta foco no teto de gastos
O restante da mensagem do presidente foi em defesa da responsabilidade fiscal e do teto de gastos, com alguns pontos bem direcionados a falas feitas por Paulo Guedes anteriormente. No caso do teto de gastos, tem crescido a pressão, dentro e fora do governo, para que se burle a regra criada em 2016, que determina que, ao longo de 20 anos, as despesas da União só podem aumentar o equivalente ao gasto do ano anterior corrigido pela inflação. O argumento é que, por causa da crise gerada pelo coronavírus, o governo deveria alterar a regra para gastar mais.
Nesta semana, o ministro da economia afirmou que "não haverá nenhum apoio do Ministério da Economia a ministros fura-teto. Se tiver ministro fura-teto, eu vou brigar com o ministro fura-teto". Além disso, Guedes ainda alertou que auxiliares do presidente que defendem a tese de furar o teto de gastos estão levando o presidente para o uma "zona sombria", que pode até se tornar um processo de impeachment.
"No mais, num orçamento cada vez mais curto é normal os ministros buscarem recursos para obras essenciais. Contudo, nosso norte continua sendo a responsabilidade fiscal e o teto de gastos", escreveu o presidente.
Ele ainda exaltou feitos de sua gestão: considerou a aprovação da reforma da Previdência algo feito "em tempo recorde", mencionou que a taxa básica de juros da Selic está em "inacreditáveis 2%", e arrematou afirmando que os gastos com funcionalismo estão contidos até o final do ano que vem. "O presidente e seus ministros continuam unidos e cônscios da responsabilidade de conduzir a economia e os destinos do Brasil com responsabilidade", encerrou.
