O governo federal anunciou nesta quinta-feira (16) que reduzirá a cobrança do Imposto de Importação sobre videogames, consoles e acessórios. A informação foi divulgada pelas redes sociais do presidente Jair Bolsonaro (PL) e será válida a partir de 1º de julho.
Segundo o comunicado, a alíquota será reduzida de 16% para 12% nas importações de partes e acessórios dos consoles e também das máquinas de videogame. Já para aparelhos com telas incorporadas, portáteis ou não, e suas partes, a cobrança será zerada. Antes, a alíquota que incidia no preço desses games era de 16%.
A redução do imposto passa a valer com a publicação do decreto no Diário Oficial da União (DOU) e ocorre após uma série de cortes de tributações realizadas pelo governo. “Desde 2019, temos reduzido ou zerado impostos de produtos”, escreveu o presidente, ao citar itens relacionados ao combate à aids, câncer, à covid, além da redução nos impostos sobre combustíveis e em alimentos que compõem a cesta básica.
Quanto à tributação sobre jogos eletrônicos e acessórios, essa é a quarta vez que Bolsonaro anuncia cortes. O último ocorreu em agosto de 2021 na cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
Na época, alíquotas incidentes sobre consoles e máquinas de jogos de vídeo caíram de 30% para 20%, enquanto partes, acessórios e máquinas de jogos que reproduzem imagens em tela tiveram mudança de 22% para 12%. Ainda naquela ocasião, a cobrança de IPI sobre jogos de vídeo com tela incorporada foi zerada, gerando queda na tributação de R$ 119,5 milhões em 2022.
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