O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (30) que, neste momento, está convencido a vetar trecho da medida provisória que obriga as empresas de aviação a despachar bagagens gratuitamente.
Em live semanal, nas redes sociais, ele ressaltou que, independentemente de qual seja a decisão, será criticado, mas destacou que tem se baseado em estudo sobre o aumento do gasto de combustível com o despacho de bagagem.
"No momento, digo que estou convencido, mas posso mudar, a vetar o dispositivo", disse. "Você vetando ou sancionando, vai levar critica, vai levar tiro de qualquer jeito", acrescentou.
O presidente disse que caso sancione, sofrerá ataques do setor aéreo. E caso vete, será criticado pelos passageiros.
"De qualquer maneira, tá incluído no preço final. O que as empresas aéreas querem é que se regule isso aí", afirmou. "A minha tendência é vetar esse dispositivo e tem muita gente me criticando", acrescentou.
Na quarta-feira (29), o porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, já havia afirmado que o presidente discutia vetar o dispositivo. Bolsonaro tem até 17 de junho para avaliar o projeto de conversão de lei.
A medida provisória que abre 100% do setor aéreo ao capital estrangeiro foi aprovada na semana passada pelo Congresso. Entre os trechos do texto que será convertido em lei, consta um item sobre a gratuidade de bagagens.
Pressão para cobrar bagagens
Segundo o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, o presidente foi informado de estudos e manifestações de diversos ministérios e órgãos do governo a favor da liberação da cobrança por bagagens. “O trabalho de convencimento envolveu o Ministério do Turismo, da Economia, a Anac. É um conjunto de esforços para que ele possa vetar essa emenda que inclui novamente a bagagem nas tarifas”, disse o ministro.
Na terça-feira (28), o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) encaminhou uma recomendação à Casa Civil da Presidência para que a gratuidade fosse vetada. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) fez, nesta quinta, a mesma manifestação ao Ministério da Infraestrutura.
VEJA TAMBÉM:
A cobrança por franquia de bagagem foi liberada pela Anac em 2016. Uma resolução da agência reguladora estabeleceu que as empresas poderiam cobrar pelo despacho de bagagens e que o passageiro teria o direito a levar, na cabine da aeronave, apenas uma bagagem de mão de até 10 kg.
"A cobrança de serviços à parte da tarifa incrementou as possibilidades de diferenciação de produtos e discriminação de preços no setor aéreo. Na prática, isso se refletiu em uma maior possibilidade de concorrência entre as empresas, que passaram a concorrer não apenas por preços, mas também pela qualidade, por meio dos tipos de produtos ofertados. Isso representa, também, mais opções e transparência aos consumidores do transporte aéreo"
Nota técnica da Anac
Air Europa
As declarações foram dadas após encontro, no Palácio do Planalto entre Bolsonaro, Marcelo Álvaro Antônio e representantes do grupo espanhol Globália, dono da companhia aérea Air Europa. A empresa pediu registro para operar voos domésticos e, se seguir com o plano, pode se tornar a primeira companhia aérea 100% estrangeira a voar trechos domésticos.
O veto à medida seria uma "mensagem importante" do País para a iniciativa privada, afirmou o presidente-executivo do grupo espanhol, Javier Hidalgo.
Segundo ele, a empresa pretende expandir até o ano que vem o número de voos que já faz entre Brasil e Espanha, enquanto faz estudos de mercado para iniciar sua operação doméstica. “É um projeto que ainda está em fase prematura”, disse Hidalgo. “O que está claro é que hoje há uma janela de oportunidade diante da Avianca (que entrou em recuperação judicial)”, disse.
Atualmente, a Air Europa faz 18 voos semanais entre Brasil e Europa. Até 2020, quer elevar para de 25 a 30 voos por semana e abrir uma nova rota, para Fortaleza. De acordo com Hidalgo, a ideia é explorar investimentos ainda em outras áreas de atuação do grupo, como hotelaria. "Estamos com muito mais foco e muito mais interesse diante da importância que o País está dando ao turismo", disse o executivo.
