Bosch faz acordo com o Cade e revela cartel

A multinacional alemã Bosch, maior fornecedor mundial de componentes automotivos, fechou acordo de leniência com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), órgão antitruste do governo federal, e confessou a prática de cartel no Brasil por uma longa jornada, de 2000 a 2013. O pacto foi firmado no final de julho pelas empresas Robert Bosch GmbH (Alemanha) e Robert Bosch Ltda (Brasil), que citaram como suposta partícipe a Cerâmica e Velas de Ignição NGK do Brasil Ltda.

A Bosch, em sua autodenúncia, revelou que as tratativas e estratégias que levaram à formação de ajustes anticompetitivos se davam por meio de telefonemas, em reuniões, jantares e troca de e-mails. Em 2014, "a partir da adoção de uma nova política interna e externa empresarial", a multinacional decidiu delatar o cartel, "realinhando-se às regras e padrões de condutas nacionais e internacionais referentes às práticas concorrenciais".

O Ministério Público Federal e o Ministério Público de São Paulo subscreveram o acordo e já estão investigando a atuação do cartel. Ainda não há uma estimativa sobre valores auferidos pelo cartel.

Os investigadores destacam que a Bosch e a NGK são, atualmente, os únicos fabricantes de velas de ignição no país. Eles observam que, no período dos fatos, as empresas "mantinham condutas anticompetitivas, consistentes na fixação e aumento de preços e condições comerciais uniformes para fabricantes de equipamento original, para o mercado de reposição independente e para certas montadoras de automóveis, alocação de clientes, divisão de mercados dentre concorrentes e compartilhamento de informações comerciais sensíveis".

Combinação

A empresa alemã admitiu "combinação de estratégias de produtividade parelhada e aumentos futuros de preços, como forma de evitar quedas em suas participações de mercado". O acordo de leniência destaca que essas condutas teriam afetado o mercado nacional, em especial, as montadoras de automóveis Volks, General Motors, PSA (Peugeot Citroën), Renault, Ford e Fiat. Segundo a Bosch, práticas internacionais afetaram também as empresas Daimler/Mercedes-Benz, Daimler/Chrysler e Stihl, "com efeitos anticoncorrenciais no Brasil".

O acordo entre as partes permite que, em troca da confissão dos fatos e da colaboração incondicional das empresas lenientes para com as autoridades, lhes seja conferida a imunidade administrativa e processual penal com relação à prática de cartel e delitos correlatos, como cartel em licitação e associação criminosa. O benefício pode ser pleiteado apenas pela empresa que comunica a ação do cartel. A Bosch não quis comentar o assunto. Já a NGK informou não ter elementos para comentar a denúncia de cartel, mas disse que "repudia a prática de ilícitos".