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2.282 km do total de 2,6 mil km que serão concedidos à iniciativa privada terão de ser duplicados. Os investimentos previstos nas cinco estradas são estimados em R$ 17 bilhões ao longo da concessão, cujo prazo varia entre 20 e 30 anos. O anúncio foi feito ontem durante a assinatura do contrato de concessões da BR-060/153/262(DF/GO/MG), entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a Triunfo Participações e Investimentos (TPI).

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Planejamento

Governo federal prevê novas licitações para rodovias concedidas na década de 90

Durante a entrevista coletiva, o ministro dos Transportes, César Borges, adiantou que as demais concessões rodoviárias licitadas na década de 90 e que vencem nos próximos anos também deverão ser relicitadas. "A posição do governo hoje é, à medida em que for vencendo essas concessões, fazer novas licitações. O governo está disposto a fazer o reequilíbrio dessas concessões", disse o ministro.

A ideia do governo é reduzir as tarifas dos pedágios atualmente cobrados nessas concessões mais antigas, como é o caso da própria Ponte Rio-Niterói. A atual concessionária, a CCR, poderá participar do certame.

Ainda neste mês, segundo o ministro, deverá ser publicado o edital de concessão da BR-153 (GO/TO), que fazia parte do pacote de concessões lançado pelo governo em 2012.

A nova rodada de concessões de rodovias que o governo lançou ontem, e que inclui a BR-476, no Paraná, vai priorizar o escoamento da safra agrícola do Centro-Oeste e a pecuária do Sul. Das cinco rodovias que vão ser repassadas à iniciativa privada, em um total de 2,6 mil km, quatro são usadas para essas finalidades. Os investimentos previstos nas estradas são estimados em R$ 17 bilhões ao longo da concessão, cujo prazo varia entre 20 e 30 anos.

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INFOGRÁFICO: Veja o trajeto dessa rodovia

O lote que inclui a BR-476, a partir de Lapa, na Região Metropolitana de Curitiba, terá extensão total de 493,3 km. A concessão integra a 476 às BRs 153, 282, 480, passando por Chapecó e chegando até a divisa de Santa Catarina com o Rio Grande do Sul (veja mapa acima). O trecho é estratégico para o setor pecuário do Sul do país, já que as principais zonas produtoras de carnes vão ter acesso aos portos de Paranaguá e Santos, os mais importantes para o escoamento dos produtos.

O pacote anunciado ontem também prevê passar para a iniciativa privada os 976 quilômetros das BRs-163/230 entre Sinop (MT) e o Porto de Miritituba (PA), os 703 quilômetros das BRs-364/060 entre Rondonópolis (MT) e Goiânia (GO), os 439 quilômetros da BR-364 entre Jataí (GO) e o entroncamento com a BR-153 (MG), além da ponte Rio-Niterói, atualmente concedida à CCR, mas cujo contrato vencerá em maio de 2015.

Estudos

A expectativa do ministro dos Transportes, Cesar Borges é fazer as primeiras concessões no segundo semestre deste ano. Para agilizar e melhorar a qualidade dos projetos, o governo lançou uma PMI (Proposta de Manifestação de Interesse) para que qualquer companhia possa fazer estudos que vão balizar a licitação.

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As empresas interessadas terão 10 dias para apresentar seu interesse em fazer o estudo e quatro meses para realizar o trabalho, se autorizadas. Com os trabalhos apresentados, o governo escolhe o melhor modelo e lança a concorrência, que precisa ser aprovada antes pelo TCU (Tribunal de Contas da União).

"Com isso, a gente quer melhorar a qualidade dos projetos e também garantir que fiquem claras as condições mais adequadas para a formatação de toda a engenharia financeira do projeto e também da engenharia do próprio projeto de estruturação da rodovia", disse a presidente Dilma Rousseff.