São Paulo Apesar de afirmar que seus passageiros que pedirem reembolso serão pagos no valor original das passagens em até 30 dias, a BRA, que informou na terça-feira a suspensão temporária dos seus vôos, condiciona o pagamento (são R$ 22 milhões em tíquetes vendidos) a um novo investimento na empresa.
A companhia, com dívidas de cerca de US$ 100 milhões em bancos, estima em US$ 30 milhões o valor necessário para retomar suas operações e vem procurando novos fundos de investimento para sondar interesse em investir na empresa. Os fundos que fazem parte da Brazil Air Partners, que no ano passado capitalizaram a empresa em US$ 70 milhões e entraram em atrito com o seu controlador, Humberto Folegatti, não se mostram dispostos a realizar novo investimento.
"Temos discussões em curso entre os acionistas sobre a possibilidade de entrar um fundo de fora para capitalizar a companhia. Se um terceiro investidor entrar, isso permitiria que os atuais acionistas pudessem acompanhar o investimento'', disse o diretor da BRA Danilo Amaral. "O problema é tempo.''
O fator que mais pesou na paralisação da BRA, de acordo com ele, foi não conseguir mais pagar pelo combustível. Na prática, a avaliação de especialistas é que a companhia dificilmente voltará a operar. Lembram o caso de empresas como a Vasp, que também interrompeu operações por problemas financeiros e não conseguiu voltar a voar, principalmente depois da exposição de suas situações na mídia.
Segundo Amaral, caso a companhia não encontre um novo investidor, venderá ativos para pagar, prioritariamente, seus 1,1 mil funcionários (que estão de aviso prévio) e passageiros. A BRA tem 70 mil passagens vendidas até março de 2008.
Reembolso
Apesar de a companhia afirmar que o reembolso ao passageiro será priorizado, a advogada Leonor Cordovil, especialista em direito do consumidor, aconselha que os clientes da BRA busquem ser acomodados em vôos de outras companhias. "Deve fazer isso antes do que algo pior possa acontecer, como a empresa entrar em falência e o consumidor passar a ser visto como um credor'', disse.
O diretor do Procon em Guarulhos, Leonardo Freire, disse que encaminharia um ofício ao Ministério Público para pedir a mesma investigação. "Uma empresa aérea não é como um boteco, que fecha da noite pro dia. Se emitiram passagens sabendo que iam parar, é crime de estelionato, pois venderam algo que não existe.''
Roberto Pfeiffer, diretor-executivo do Procon, diz que o ideal seria que a BRA endossasse de imediato as passagens marcadas, porque logo chegam as festas de final de ano. "Vai ser difícil encontrar bilhetes, seja pelo preço maior cobrado ou disputa de lugares.''
Penhora
O Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Transporte Aéreo do Município do Rio de Janeiro (Simarj) ajuizou ontem no Tribunal Regional do Trabalho, do Rio, uma ação civil pública para pedir a penhora dos bens da BRA. Segundo o secretário geral do Simarj, Luiz Braga, a medida foi tomada para tentar preservar recursos para o pagamento dos trabalhadores da empresa. O objetivo é arrestar as contas bancárias da BRA, os bens materiais em aeroportos como Santos Dumont e o Galeão, no Rio, além de quatro aeronaves.