O Bradesco já desistiu de recorrer de decisões judiciais em aproximadamente 80 processos que tramitam no Superior Tribunal de Justiça (STJ). De acordo com o gerente jurídico da instituição financeira, Maurício Carvalho, a iniciativa tem como objetivo desafogar o Poder Judiciário e contribuir para a acelerar a Justiça.
Segundo estimativa do banco, existem 400 processos atualmente no STJ nos quais a instituição é recorrente. O banco pediu vista de todos eles e desistiu de 20%, a maioria ações indenizatórias e de revisão de contrato.
Os processos são analisados caso a caso. Entre os critérios adotados para a desistência estão causas de pequeno valor e ações nas quais o banco tem poucas chances de êxito, levando em consideração a jurisprudência.
O Bradesco é a segunda instituição financeira a adotar critérios para a desistência de recursos. A primeira parceria foi com a Caixa Econômica Federal (CEF), firmada no ano passado.
A CEF decidiu não mais movimentar a máquina judiciária para reaver créditos inferiores a R$ 10 mil e, de forma geral, avalia a relação custo-benefício na manutenção dos processos. Se os custos processuais forem superiores ao benefício obtido em caso de êxito, então há a desistência.
