O Brasil denuncia a União Europeia (UE) por exportar açúcar subsidiado de forma ilegal e adverte que não exclui a abertura de uma queixa nos tribunais da Organização Mundial do Comércio (OMC).
A iniciativa do Itamaraty, deve, por enquanto, ficar apenas na ameaça, já que a denúncia da irregularidade é somente um alerta político. Tailândia e Austrália apoiaram o Brasil, ontem, em conferência de imprensa organizada em Genebra, e também elevam o tom de críticas contra os europeus.
Bruxelas anunciou na semana passada que autorizaria os produtores europeus a exportar em 2010 500 mil toneladas de açúcar além do teto permitido por um acordo na OMC. Brasil, Tailândia e Austrália anunciaram que não aceitariam a autorização alegando que a prática violaria as regras internacionais. "Queremos a retirada imediata dessa medida", afirmou Roberto Azevedo, embaixador do Brasil na OMC.
Ha três anos, a UE foi derrotada nos tribunais da OMC depois que o Brasil abriu uma queixa sobre os subsídios dados aos produtores de açúcar. A Europa ficou proibida de exportar açúcar subsidiado acima de 1,27 milhão de toneladas. Para não ser retaliada, Bruxelas aceitou reformar seus subsídios. Dezenas de usinas fecharam e 6 milhões de toneladas de açúcar foram retirados do mercado. Ainda assim, consta que o açúcar continuou a se acumular.
Diante da alta recorde do preço do açúcar no mundo, a UE não esconde que quer aproveitar a alta no preço e também participar dos lucros do setor. A comissária europeia de Agricultura, Marian Fischer Boel, explicou que há uma "situação excepcional no mercado mundial de açúcar". Para ela, existe um consumo que está superando a produção mundial, afetada pela queda na safra brasileira em 2009 e problemas na Índia. A cotação do açúcar dobrou em um ano e bateu recordes.
A UE ainda tem um argumento social: a alta nos preços vai gerar dificuldade adicional para que os países mais pobres tenham acesso ao produto. O açúcar europeu, portanto, ajudaria a manter os preços mais baixos. A avaliação do Brasil é que, ao permitir exportações acima do teto, a UE viola a determinação da OMC e despeja no mercado uma quantidade importante de açúcar com preços subsidiados. O impacto de fato seria a redução nos preços internacionais e um deslocamento da exportação brasileira. "Qualquer exportação acima do limite seria ilegal", afirmou Azevedo.
