O governo federal está adotando medidas para antecipar as metas de utilização do biodiesel no Brasil. A lei obriga a adição e 2% do óleo vegetal ao diesel comum somente a partir de 2008, mas já existem mais de 100 postos de combustíveis oferecendo a mistura no país, sendo um deles em Curitiba, no Paraná. No início do próximo semestre, a composição também vai chegar a outras regiões do estado. Até o final do ano serão 500 postos da BR Distribuidora com o chamado B2 em todo o Brasil.
A informação é do economista Arnoldo de Campos, coordenador do Programa Nacional de Biodiesel, pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário. Em entrevista à Gazeta do Povo, ele destacou o potencial do estado na produção do novo combustível e falou dos planos que a Petrobrás tem de investir na construção de uma usina de biodiesel no município de São Mateus do Sul (região centro-sul do Paraná).
De acordo com Campos, a antecipação das metas, inclusive da adição de 5% do biodiesel, prevista inicialmente para 2013, também pode ser uma alternativa à crise da agricultura tradicional. Ele acredita que será "mais uma âncora para a soja". A oleaginosa vai responder por 50% da meta de produção de biodiesel estabelecida para 2008.
Os projetos em trâmite nos ministérios de Minas e Energia e Desenvolvimento Agrário somam uma produção de 1,7 bilhão de litros de capacidade instalada para o ano de 2007, com investimentos em torno de US$ 140 milhões. O biodiesel é um programa interministerial, lançado em dezembro de 2004.
Gazeta do Povo Pouco mais de um ano após o lançamento, qual a avaliação que o senhor faz do Programa Nacional de Biodiesel?
Arnoldo de Campos Dentro do cronograma, a principal meta é atingir uma produção de 1 bilhão de litros em 2008, quando entra em vigor a lei que estabelece a obrigatoriedade de uso do biodiesel no Brasil. Todo o diesel produzido no país terá 2% de biodiesel. Neste momento, o que o governo está fazendo é estabelecer as condições para que a cadeia produtiva se instale. Em relação ao cronograma, estamos adiantados. Não tínhamos idéia de que o setor produtivo fosse investir tão rápido em plantas industriais. Hoje temos projetos apresentados nos ministérios de Minas e Energia e Desenvolvimento Agrário que somam 1,7 bilhões de litros de capacidade instalada para o ano de 2007 é quase o dobro do que precisamos para 2008. Calculamos um investimento em torno de US$ 140 milhões.
Qual o potencial do mercado brasileiro em demanda e produção?
O mercado do biodiesel vai ser, basicamente, o mercado obrigatório de 2%. Isso vai exigir algo em torno de 1,5 milhão de hectares plantados com oleaginosas, seja de culturas já existentes como a soja ou então a mamona, a palma e o girassol. Mas esse mercado deve crescer porque, além de o Brasil ter um mercado cativo estabelecido em lei, há uma expectativa muito grande em relação à demanda internacional, pela substituição dos combustíveis. A União Européia, por exemplo, já estabeleceu uma meta para até 2010 substituir 5,75% do que gasta com combustíveis fósseis pelos renováveis. Os americanos também adotam leis estaduais para introduzir o biodiesel em sua matriz energética.
Como alternativa à crise dos grãos, os produtores sugerem antecipar as metas de utilização do biodiesel, tanto do B2 (adição de 2% até 2008) como do B5 (adição de 5% até 2013). Isso é possível?
Estamos comprando biodiesel e estabelecemos um processo de antecipação da meta do B2. O governo trabalha para que ela seja cumprida antes de 2008. Já foram realizados dois leilões de biodiesel um de 70 milhões de litros e outro de 170 milhões de litros. Agora, em junho, ocorre um novo leilão para aquisição entre 500 e 600 milhões de litros. Ainda no final de 2006, vamos passar da metade do que é preciso para janeiro de 2008. O governo federal organiza as aquisições e os produtores de diesel são obrigados a comprar. Como no Brasil o produtor de diesel é a Petrobrás, é ela quem compra. Por outro lado, o biodiesel é mais uma âncora para a soja. O óleo contribui para a sustentação do preço desse produto. Dos 240 milhões de litros que compramos, cerca de 30% é de outras oleaginosas e 70% é de soja.
De uma maneira prática, quando o biodiesel vai estar nas bombas de combustíveis?
Voluntariamente, apesar de já estar acontecendo, essa adição não deve ocorrer antes de 2008, porque o biodiesel é mais caro. Mas o produto que a Petrobrás está comprando já está sendo repassado às distribuidoras, que estão colocando nos postos de combustível. Temos mais de 100 postos que já oferecem biodiesel no Brasil. Eles estão em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Goiás, Distrito Federal, Pará e um no Paraná. Até o final do ano serão 500 postos da BR Distribuidora com B2. No início do próximo semestre, a mistura chega também a outras regiões do estado.
Isso significa que a meta do B5, prevista para 2013, também pode ser antecipada?
Isso depende de uma série de fatores, entre eles o processo eleitoral, mas do ponto de vista do governo atual nos interessa antecipar. Por que estabelecemos 2% e depois 5%? Porque preferimos fazer isso de forma gradual. Agora temos condições de ofertar o B2, mas concluída esta etapa vamos antecipar o B5. Se não houver nenhum problema pela frente, eu acredito que seja possível antecipar para antes de 2010. Pode ser que a gente chegue a 2008 tendo que trabalhar a meta de 5%.
O programa tem cumprido sua função social e estimulado a produção de matéria-prima pela agricultura familiar?
Nós implementamos uma série de mecanismos, que passam por incentivos tributários, onde o produtor de biodiesel que compra da agricultura familiar tem descontos nos tributos federais. Significa que isso passa a ser uma vantagem econômica comprar desse agricultor. Se o produtor comprar matéria-prima da agricultura familiar aqui do Paraná, por exemplo, há uma redução de R$ 218 para R$ 70 no valor do PIS/Cofins por metro cúbico. Nas regiões Nordeste e Norte a redução é de 100%.
O biodiesel é mais caro que o diesel comum. Esse custo vai chegar na bomba de combustível?
O porcentual de mistura é de 2%, o que significa que, mesmo ele sendo um pouco mais caro, o impacto na bomba é praticamente nulo. Não trabalhamos, de forma alguma, com repasse de aumento para o consumidor. E com relação ao preço, a diferença é a seguinte: no Paraná o diesel na bomba deve estar entre R$ 1,80 a R$ 1,90, enquanto o biodiesel está sendo comprado pela Petrobrás a R$ 2,20.
Quais são as principais fontes de produção de biodiesel?
Por ser uma cultura disseminada e disponibilizar no mercado uma grande quantidade de óleo, a soja pode ter parte de sua produção direcionada ao biodiesel. Contudo, o país não pode repetir o que fez com o álcool, dependendo apenas da cana sobe o preço do açúcar lá fora e o álcool dispara. Por isso o Brasil está estimulando a utilização de outras oleaginosas, como a mamona, cuja semente tem 50% de teor de óleo. Tem ainda o dendê, com alto potencial produtivo. A soja produz aproximadamente 500 litros de óleo por hectare, enquanto o dendê na Amazônia atinge 4 mil litros por hectare. Mas a grande fonte está na soja, que deve responder por 50% da oferta de biodiesel em 2008. O restante será dividido pelas outras olegainosas.O Paraná pode ser um mercado importante em oferta e demanda?
Algumas indústrias já estão planejando investimentos no Paraná, como a Petrobrás, que pretende investir em uma usina de biodiesel em São Mateus do Sul. Em um seminário que acontece amanhã (na última sexta-feira) estaremos discutindo esse investimento. A Cocamar também já contratou uma indústria para ser instalada no estado, fez uma parceria com uma unidade de São Paulo e vai concorrer no próximo leilão. Temos ainda uma usina pronta, montada e regularizada em Rolândia (norte do Paraná). O estado tem uma vocação agrícola inquestionável e deve ocupar um espaço importante nesse processo.
