Brasil apresenta documento a FMI sobre cálculo da dívida

O Brasil começará nesta quinta-feira, 24, uma série de reuniões com o Fundo Monetário Internacional (FMI) e vai apresentar um documento técnico em que defende mudanças no cálculo da sua dívida bruta. Os encontros terminam na sexta-feira, 25, mas não devem trazer novidades ainda, de acordo com o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Márcio Holland, que está em Washington para participar das conversas.

Após as reuniões desta semana, o FMI deve avaliar o documento brasileiro por algum tempo e Holland disse que uma nova rodada de reuniões será marcada. "O Fundo superestima nossa dívida bruta", disse a jornalistas, destacando que isso pode comprometer a percepção sobre a situação fiscal do País.

O documento que o Ministério da Fazenda vai apresentar nas reuniões, segundo Holland, mostra que a metodologia de cálculo do Brasil é mais consistente. "Nosso conceito de dívida é muito mais sensível aos esforços fiscais que são feitos." A dívida bruta é um indicador de solvência formado pela soma de todos os passivos do governo e de empresas estatais e é um dos mais observados por analistas internacionais para avaliar a situação das contas públicas de um país.

Pelo critério do Brasil, a dívida pública é de 59,3%, mas pelo do FMI, o País deve terminar o ano com uma dívida de 68,3%, nível mais alto nos mercados emergentes. A diferença é que o FMI usa na metodologia todos os títulos emitidos pelo Tesouro e que estão em poder do Banco Central. O Brasil, por sua vez, só considera os títulos que o BC usa para fazer as chamadas operações compromissadas, um instrumento de política monetária para encolher a liquidez do mercado.

Em julho, o ministro Guido Mantega enviou uma carta à diretora-gerente do FMI, Christine Lagarde, pedindo a revisão do cálculo da dívida bruta. Na carta, ele defendeu que a mudança daria uma visão mais clara sobre o perfil do endividamento do País.