Brasil apresentará a Macri proposta de livre comércio no setor automotivo

O Brasil apresentará ao novo governo argentino de Mauricio Macri, em reunião em Buenos Aires nesta quinta-feira (18), uma proposta de acordo de livre comércio no setor automotivo. “Caminhamos para o livre comércio no setor automotivo dentro do Mercosul. As condições estão dadas”, disse ao jornal O Estado de S. Paulo o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro. Um acordo liberando o comércio automotivo foi assinado no ano passado com o Uruguai. Monteiro aposta na postura mais liberal do novo governo argentino para costurar a proposta.

O ministro avaliou que há espaço para que o comércio automotivo entre o Brasil e a Argentina possa se fortalecer, assim como em toda a região. Um acordo automotivo também foi assinado com a Colômbia em 2015. A estratégia brasileira é aumentar o acesso a mercados, principalmente neste momento em que a taxa de câmbio no Brasil está mais “amigável” para os produtos brasileiros.

Para ele, o aumento das exportações é a saída para as empresas enfrentarem a redução da demanda doméstica, que não demonstra perspectiva de recuperação rápida. Ele avaliou que a balança comercial brasileira vai surpreender este ano e apresentar um resultado maior do que a previsão de US$ 35 bilhões de superávit comercial.

O ministro ponderou que o setor automobilístico não tem outra saída a não ser aumentar as exportações. “Temos que combinar a questão de câmbio com ações da política comercial brasileira para melhorar as condições de acesso ao mercado”, disse.

Agenda antiga

A liberalização do comércio de veículos com a Argentina é uma agenda antiga que sempre enfrentou resistência do governo e dos empresários argentinos, que temem uma invasão de carros brasileiros no país, afetando a indústria local. A Argentina já deu sinais de que não será tarefa fácil o fechamento do acordo.

O ministro brasileiro destaca, no entanto, que a indústria automotiva argentina tem vendido muitos veículos para o Brasil e que o livre comércio vai beneficiar os dois lados. “Um acordo de livre comércio foi assinado no ano passado entre Brasil e Uruguai, um mercado muito menos expressivo e com uma indústria local menos forte do que a Argentina”, lembrou.

O acordo automotivo entre Brasil e Argentina já foi prorrogado várias vezes, com cotas, toda vez que se aproxima a data fixada para que o livre comércio entre em vigor. A última renovação ocorreu em 1º de julho de 2015, com vigência de um ano. O acordo prevê um sistema chamado de “flex”, pelo qual para cada dólar que a Argentina exporta ao Brasil em autopeças e veículos, sem incidência de impostos, pode importar 1,5 dólar em produtos brasileiros.

União Europeia

Na reunião com os argentinos, Monteiro também espera discutir a troca de oferta entre Mercosul e União Europeia para o início das negociações de livre comércio entre os blocos. Outro tema espinhoso. Há anos, as negociações se arrastam. Seja por resistência do Brasil e da Argentina em abrir o mercado para produtos industriais europeus, seja por parte da União Europeia, que resiste em derrubar barreiras aos produtos agrícolas brasileiros.

Monteiro espera que a troca de ofertas - que indica os produtos e serviços que terão redução das tarifas de importação até chegar a zero - seja feita ainda no primeiro semestre deste ano. O Brasil esperava fazer essa troca de ofertas no ano passado, mas houve uma demora no fechamento da proposta do Mercosul, sobretudo por dificuldades impostas pela Argentina, ainda sob o comando do governo Kirchner. Depois foi a vez de os europeus pedirem o adiamento do processo para este ano. Monteiro acredita que uma reunião entre os dois blocos para fechar um cronograma deve ocorrer em março.

“Não tenho dúvida nenhuma que dá para avançar para viabilizar os ajustes necessários à oferta aos europeus no primeiro semestre”, disse Monteiro, que depois da Argentina embarca no domingo para o México para tentar fechar a negociação de acordo que pretende ampliar de cerca de 500 para 2 mil produtos o livre comércio bilateral.

Na reunião com os argentinos, também será discutida a reativação de uma comissão de monitoramento do comércio bilateral, temas fitossanitários e temas setoriais para acordos de lácteos, pêssegos e carne suína.

Ainda como estratégia para ampliar mercados para os produtos brasileiros, o ministro espera avançar nos acordos do Mercosul com Peru e Colômbia, que ficaram “congelados” nos últimos anos por conta de problemas setoriais. Ao final de 2017, a expectativa é que quase todo o nosso comércio com esses dois países esteja livre da tarifa de importação.

Segundo o ministro, o Brasil também vai trabalhar para fechar um acordo do Mercosul com o Canadá e depois ampliar com a Índia. Hoje, a lista com os indianos é considerada muito modesta com alcance de apenas 450 produtos. Se espera aumentar para 2 mil produtos.

Sem cortes no Proex

O ministro disse que não faltará financiamento para o comércio exterior e descartou a possibilidade de cortes no Proex em 2016, linha administrada pelo Banco do Brasil com recursos do Tesouro. “Não estou vendo corte no Proex”, garantiu. A estratégia desse ano é ampliar as linhas de pré-embarque e manter o orçamento que atenda às necessidades. “Não consta que alguém deixou de exportar por falta de financiamento”, frisou.

Monteiro avaliou ainda que o preços das commodities agrícolas, que caíram no ano passado, tendem a se estabilizar e que as exportações de produtos manufaturados devem crescer este ano, ajudadas pelo câmbio. Segundo ele, não é intenção do governo fazer um novo plano nacional de exportação, mas novas medidas pontuais poderão ser anunciadas. “Queremos mais ações. Anúncio de planos já teve muito. Vamos agir para entregar o que está no plano”, disse.