A presidente Dilma Rousseff tenta engatar uma virada na política comercial brasileira nesta terça-feira (26), ao anunciar a mais importante iniciativa de promoção e proteção de investimentos do Brasil desde o fim dos anos 1990. Em sua primeira visita de Estado ao México, ela assinará, com o presidente mexicano, Enrique Peña Nieto, um acordo de cooperação e facilitação de investimentos (ACFI).
O objetivo é expandir investimentos produtivos brasileiros na economia mexicana, que somam US$ 2 bilhões anuais, contra US$ 23 bilhões de parceiros, e ganhar acesso diferenciado a mercados de 60 países com os quais o México tem acordos de livre comércio e de preferência tarifária. O acordo precisa do aval do Congresso.
Dilma discutirá com Peña Nieto a ampliação da cesta de produtos que podem ser exportados entre os países com redução tarifária de até 60%, medida defendida por 87% das indústrias brasileiras. O acordo de preferência tarifária, em vigor desde 2003, ficou obsoleto, segundo o governo e a Confederação Nacional da Indústria (CNI), que organizam seminário a empresários de Brasil e México, que será encerrado por Dilma e Peña Nieto nesta terça.
Os governos assinarão acordos de cooperação nas áreas de turismo e aviação civil e relançarão a Comissão Binacional (mecanismo de diálogo para identificar interesses comuns e oportunidades em áreas diversas, da economia às ciências e à cultura).
Para o subsecretário-geral de Américas do Sul e Central e Caribe do Itamaraty, embaixador Antonio Simões, o acordo de investimentos “tem caráter histórico” e é o primeiro do país na América Latina. Há cerca de dois meses, o Brasil assinou tratados semelhantes com Moçambique e Angola. Colômbia e Peru já demonstraram interesse.
Negociação
O ACFI inova na criação de um mecanismo de solução negociada de controvérsia, com dois árbitros (um de cada governo) intermediando conversas entre as partes para evitar ação judicial. “Quem quer investir no México está de olho nos 25 acordos de livre comércio e preferência tarifária que o país têm com EUA, União Europeia, Japão, países latinos. Seria grande vantagem produzir aqui”, disse o presidente da CNI, Robson Andrade.
