Brasil avalia retaliar EUA por lei que mantém subsídio ao algodão

O Brasil não está satisfeito com o texto da nova Farm Bill (lei agrícola) dos Estados Unidos, em discussão no Congresso norte-americano, e considera retaliar o país diante da manutenção dos subsídios pagos aos produtores de algodão.

"O Brasil deixou claro que a forma como os programas estão desenhados não permitirá um entendimento mutuamente satisfatório. São programas que distorcem muito as condições de competição e são subsídios proibidos pela OMC", disse o embaixador Roberto Azevêdo, representante do Brasil junto à Organização Mundial do Comércio (OMC) em coletiva de imprensa, nesta sexta-feira (20).

Delegações dos dois governos se encontraram nesta semana em Brasília para discutir o assunto. A próxima está agendada para outubro, em Washington. "O Brasil não deseja fazer isso [retaliar], mas pode ser levado a fazer pelo descumprimento das obrigações norte-americanas", completou.

A princípio, a nova lei agrícola americana deveria ser aprovada até setembro deste ano, mas o prazo pode ser estendido --e nesse período, ainda continuará em vigor a decisão acordada entre Brasil e Estados Unidos há três anos.

Em 2009, a OMC permitiu que o Brasil retaliasse os Estados Unidos em U$ 829 milhões, mas um acordo entre as partes acertou uma compensação temporária: o pagamento de U$ 147,3 milhões por ano ao Brasil, aplicado em pesquisas e desenvolvimento do setor de algodão no país.

Questionado sobre o prazo que o Brasil aceitaria continuar recebendo essa compensação, até a nova lei ser aprovada, Azevêdo respondeu: "Prefiro, neste momento, não me comprometer com a definição da palavra curta. Não esperamos uma extensão que seja longa."

O Itamaraty considera ser "politicamente inviável" a manutenção desse pagamento, alvo de crítica do setor de cotonicultura e de congressistas norte-americanos.