Brasil cai posição e é 122º em ranking de ambiente para negócios

O Brasil ocupa a 122ª posição entre os países com mais facilidades para se fazer negócios, numa lista de 178 países avaliados pelo Banco Mundial (Bird) e sua unidade para o setor privado, a Corporação Financeira Internacional (IFC, na sigla em inglês).

As instituições disseram que o país ficou parado em relação a anos anteriores, já que a cada edição aumenta o número de avaliados. No relatório de 2007, que cobriu 175 nações, o Brasil ficou na 121ª posição. No documento de 2006, ficou em 119º lugar, entre 155 analisados.

O relatório Doing Business 2008, quinta edição de um trabalho anual realizado pelas duas instituições, cobre o período 2006/2007. Ele mostra que os países que promoveram reformas foram os que mais melhoraram suas posições no ranking global. Entre os latino-americanos, o Chile é o melhor posicionado, na 33ª colocação.

Critérios

Para elaborar a classificação, o Banco Mundial e a IFC levam em conta os seguintes critérios: facilidade para iniciar um negócio, negociação de licenças, contratação de funcionários, registro de propriedades, obtenção de crédito, proteção ao investidor, pagamento de impostos, negociação entre fronteiras, execução de contratos e encerramento de negócio.

O Brasil fez reformas em dois dos critérios avaliados no período: negociação entre fronteiras e execução de contratos.

A menção positiva ao país no relatório de 2008 se deve à reforma do Código Civil, que segundo o relatório facilitou a cobrança de dívidas. Além disso, o texto destaca como positivos o fato de o número de casos que podem ir ao Supremo Tribunal Federal (STF) ter sido limitado e a possibilidade de se enviar documentos eletronicamente para os tribunais.

Aspectos negativos

Entre os aspectos negativos, o Brasil aparece como um dos países com custos trabalhistas não relacionados a salários mais altos - o porcentual é de 37%. Além disso, o país é um dos que mais têm procedimentos, 14, para registro de propriedades.

Por critério, o Brasil tem as seguintes colocações: é o 122º em facilidade iniciar um negócio, o 107% na negociação de licenças, o 119º quando a questão é contratação de funcionários, o 110% no registro de propriedades, 84º para obtenção de crédito, 64º na proteção ao investidor, 137% na questão dos pagamentos de impostos, 93º em negociação entre fronteiras, 106º na execução de contratos e 131º para o encerramento de negócios.

Outros países

O Egito, que ocupa a 126ª posição no ranking, foi a nação que mais promoveu reformas no período - avançou em cinco dos quesitos avaliados - e com isso lidera a lista dos países que mais promoveram reformas. Além do Egito, os dez maiores reformistas foram: Croácia, Gana, Macedônia, Geórgia, Colômbia, Arábia Saudita, Quênia, China e Bulgária.

Já os 25 melhores países do mundo para se fazer negócios são: Cingapura (que repete a posição do relatório anterior), Nova Zelândia, EUA, Hong Kong (China), Dinamarca, Reino Unido, Canadá, Irlanda, Austrália, Islândia, Noruega, Japão, Finlândia, Suécia, Tailândia, Suíça, Estônia, Geórgia, Bélgica, Alemanha, Países Baixos, Letônia, Arábia Saudita, Malásia e Áustria.

Por região, a América Latina ficou pra trás e foi a que menos promoveu reformas que facilitaram negócios - ao todo, foram 36. Já os países do Leste Europeu e da Ásia Central foram os que mais reformaram: no total, promoveram 79 reformas.