O acordo com a Argentina para destravar as exportações brasileiras para o país foi finalizado, afirmou nesta quinta-feira (8) o ministro Mauro Borges (Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior). Segundo ele, o governo vizinho se comprometeu a não impedir o acesso a dólares por parte dos importadores de veículos e autopeças. Com isso, as vendas do setor automotivo, que representam mais da metade das exportações para os argentinos, ficariam garantidas.
"O governo argentino concordou que o depósito das importações fosse feito à vista no banco central para posterior transformação em dólar. Uma vez que isso ocorreu, não resta nenhum problema. A conversão cambial é obrigação por lei e o banco central vai honrar essa obrigação", afirmou.
Dólares
A Argentina convive hoje com a escassez de dólares na economia. Com isso, os importadores do país passaram a ter dificuldades para honrar o pagamento das compras de produtos brasileiros. Com o acordo, os argentinos se comprometem a não impedir o acesso à moeda para as compras do setor automotivo.
Segundo apurou a reportagem, ficou acertada a liberação dos pedidos atualmente em atraso e foi estabelecido um cronograma de desembolsos até o final deste ano. Diante do entendimento, o sistema de garantias à exportação formatado pelo governo brasileiro ficará suspenso.
O modelo, que previa um prazo de pagamento de até quatro meses, só entraria em vigor se o governo argentino aceitasse bancar o risco cambial das operações, assumindo a dívida dos importadores argentinos ou emitindo títulos.
Os argentinos não aceitaram a proposta, que garantiria até US$ 3 bilhões em exportações ao ano, e preferiram prometer ao Brasil a liberação dos dólares para as operações de compra de veículos e autopeças.
Novo acordo
Os dois países ainda se debruçam, contudo, sobre as condições do novo acordo automotivo, que vence no final de junho. Sem novo acordo, acabaria o livre comércio e a alíquota de 35% cobrada dos países fora do bloco passaria a incidir também sobre veículos e peças argentinos e brasileiros. A proposta do Brasil é estendê-lo por mais um ano. Segundo o ministro, o prazo é suficiente para que um acordo definitivo seja elaborado.
O impasse está na definição do sistema conhecido como "flex", que vigorava no acordo até o ano passado. Ele estabelecia que, para cada US$ 1 milhão em veículos argentinos exportados ao Brasil, as fábricas brasileiras poderiam vender até US$ 1,95 milhão aos argentinos sem impostos.
Os argentinos pedem que o sistema seja novamente incluído, mas de forma mais restritiva. A proposta é que o Brasil fique isento de tarifas até US$ 1,3 milhão em embarques, frente aos US$ 1,95 milhão antes permitidos.
Borges afirma que a relação de 1,30 para o flex seria muito baixa e não daria conforto aos fabricantes brasileiros. Mas é otimista em relação às tratativas. "É mais do que justo que os países defendam suas posições, mas temos condições de chegar a um acordo", disse.
