Nem a economia fraca e as desonerações concedidas para tentar reverter o quadro mudaram o andar da carruagem dos impostos no Brasil em 2012. A carga tributária cresceu 7,03% nominalmente em relação a 2011 de R$ 1,49 trilhão para R$ 1,59 trilhão enquanto a economia avançou menos, 6,26% de R$ 4,1 trilhões para R$ 4,4 trilhões. É o que indica o estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) divulgado ontem, com base nos dados do Produto Interno Bruto (PIB) publicados pelo IBGE na última sexta-feira.
O pulo do gato se deu nos meses de novembro e dezembro, segundo o coordenador de estudos do IBPT, o tributarista Gilberto Luiz do Amaral, principalmente pela continuidade do avanço do recolhimento do INSS (com crescimento de R$ 30,73 bilhões de 2011 para 2012) e da influência da substituição tributária no ICMS dos estados da Federação (veja mais detalhes no gráfico desta página). "Muito do ICMS que seria pago só em janeiro foi antecipado para novembro e dezembro pelas indústrias e distribuidoras", observa Amaral.
No Paraná, por exemplo, o mecanismo que faz uma parte da cadeia pagar, antecipamente, todo o ICMS de um produto foi uma das cartadas da Fazenda estadual para manter a arrecadação crescendo mesmo em tempos de crise. Novos produtos, como componentes automotivos para reposição e cosméticos, passaram a ter o ICMS cobrado já na saída da indústria. Com isso, segundo o portal Gestão do Dinheiro Público, a arrecadação tributária do estado cresceu 13% nominalmente em 2012 para R$ 21,1 bilhões 84% desse montante vindo do ICMS.
Prós e contras
Se por um lado, a substituição é um mecanismo eficaz para reforçar o caixa do estado, por outro, segundo analistas, também sobrecarrega as empresas em um momento de baixo crescimento e pode provocar distorções, como por exemplo um recolhimento de imposto em valor superior ao que seria realmente pago até a venda do produto, já que a substituição é feita com base em estimativas. "Fica difícil até para saber qual parte do preço final dos produtos cabe realmente ao ICMS", comenta Amaral.
Curva ascendente
Nos últimos dez anos, a carga tributária brasileira cresceu em oito e caiu apenas em dois (2003 e 2009). "Ainda assim, quando cai é de leve e quando cresce, é significativo", observa o coordenador de estudos do IBPT. Para Amaral, olhando o passado, fica impossível ver um panorama diferente para os brasileiros a não ser o de peso cada vez maior dos impostos. "A reforma tributária é uma discussão que se arrasta há 20 anos. Não há interesse político em realizá-la, pelo fato de que os governos, de todas as esferas, não querem perder o poder que têm de mudar a forma de cobrança e aumentar a arrecadação quando bem entendem."
