Brasil e Argentina acertam salvaguarda

São Paulo (Folhapress) – Negociadores do Brasil e Argentina chegaram a um consenso sobre o formato do mecanismo de salvaguardas que será adotado na regulação do comércio entre os dois países. O entendimento foi tomado após 20 horas de negociação – a reunião que começou na terça-feira se arrastou noite adentro e terminou somente na madrugada de ontem.

O novo mecanismo que será aplicado entre os países vizinhos se chamará Mecanismo de Adaptação de Competitividade (MAC) e terá como objetivo impedir a possível invasão de produtos fabricados no Brasil na Argentina, ou vice-versa. Diante de uma disparidade comercial em algum setor, começa um processo de negociações entre as empresas dos dois países que fabricam o produto em questão.

Se não houver acordo, será formado um painel composto de três especialistas para analisar o caso, que poderá fixar cotas ou outra medida de restrição de importações, com validade mínima de um ano e máxima de quatro anos. As cotas levarão à taxação dos produtos que superarem o volume estipulado. No período em que valer a restrição, o país importador deverá criar o Programa de Adaptação Competitiva (PAC) para adaptar sua indústria para competir livremente.

A ministra da Economia da Argentina, Felisa Miceli, e seu colega das Relações Exteriores, Jorge Taiana, fizeram o anúncio do MAC acompanhados do embaixador brasileiro na Argentina, Mauro Vieira. "Estamos muito satisfeitos com o acordo, para que nossa indústria se fortaleça e se adapte competitivamente e para que se produzam as modificações na tecnologia e nos investimentos", disse Miceli.

O acordo põe fim a mais de um ano de negociações, desde que o ex-ministro da Economia Roberto Lavagna apresentou a proposta original – que logo foi modificada, após o acirramento das divergências pelo desequilíbrio no comércio entre os dois países, principalmente nos setores de eletrodomésticos (aparelhos de tevê e linha branca), calçados e têxteis.

A reunião de terça-feira demorou para terminar porque havia muitas divergências entre Brasil e Argentina. A principal era o prazo de validade das barreiras. O Brasil defendia um acordo com validade de no máximo quatro anos e a Argentina queria um acordo por tempo indeterminado.