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O Brasil e a Argentina decidiram eliminar o limite de 170 voos semanais de passageiros entre os países. As agências nacionais de aviação civil assinaram, nesta quarta-feira (13), um Memorando de Entendimento que estabelece a política de céus abertos no mercado aéreo. Com isso, as empresas aéreas brasileiras e argentinas poderão determinar livremente a quantidade de voos de passageiros que pretendem oferecer entre os dois países.
“Até então, as empresas de cada lado estavam limitadas a oferecer, em conjunto, o número máximo de 170 voos semanais, conforme a regulação de cada país. A medida dará mais flexibilidade às empresas para planejarem suas operações, podendo levar ao aumento da oferta dos serviços e à ampliação da concorrência nas rotas que ligam Brasil e Argentina”, afirmou o Ministério de Relações Exteriores, em nota.
A medida amplia também a permissão para serviços cargueiros, permitindo que as aéreas argentinas e brasileiras realizem transporte de carga internacional sem a exigência de que a operação se inicie ou termine no país de origem da empresa, determinação conhecida no setor como “Sétima Liberdade do Ar”, segundo o ministério.
O documento foi assinado pelo diretor-presidente da ANAC Brasil, Tiago Pereira, e seu homólogo argentino, Gustavo Marón. Além do memorando com a Argentina, o Brasil negociou direitos semelhantes para carga na região com Chile, Costa Rica, Cuba, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana, Uruguai e Venezuela.
