Brasil e Argentina vão avaliar comércio em fevereiro

Após a normalização na emissão de licenças não automáticas para a importação de vários produtos brasileiros, autoridades da Argentina e do Brasil se reunirão nos próximos dias 4 e 5 de fevereiro, em Buenos Aires, para avaliar os próximos passos para melhorar as relações comerciais entre os países. De acordo com o secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Ivan Ramalho, que responde interinamente pela pasta, haverá um encontro de técnicos no dia 4 e, um dia depois, uma reunião ministerial com participação do titular, Miguel Jorge, e dos ministros da Fazenda, Guido Mantega, e das Relações Exteriores, Celso Amorim. As licenças estarão na pauta. "Minha percepção é que houve melhora na emissão para praticamente todos os setores. Haverá essa avaliação em fevereiro", disse, após discurso na abertura da Couromoda, no Parque Anhembi, em São Paulo.

O setor calçadista foi um dos principais prejudicados pela demora do governo argentino em conceder as licenças não automáticas de importação. De acordo com as regras da Organização Mundial do Comércio (OMC), tal autorização tem prazo de 60 dias para ser concedida. A Argentina estava levando até 240 dias em alguns casos. Esse problema burocrático, somado à concorrência com a China, fez o Brasil perder participação no mercado de calçados do país vizinho.

Após meses, a emissão de licenças foi normalizada, segundo Ramalho. "Verificamos uma rapidez maior da Argentina. Não posso afirmar que isso alcança todos os setores. No caso de calçados, já está confirmado. Em vários outros setores houve melhora bastante significativa", disse. Ramalho não soube dizer quais setores ainda enfrentam dificuldades para renovar suas licenças. "A pauta de exportação para a Argentina envolve dezenas de setores. É muito diversificada", justificou. De acordo com dados da Associação Brasileira da Indústria de Calçados (Abicalçados), a Argentina comprou 12,9 milhões de calçados brasileiros em 2009 (alta de 10,2% ante 2008), pelos quais pagou US$ 142,4 milhões (avanço de 10,5% em relação ao ano anterior). Foi o segundo maior mercado para o Brasil em volume e o terceiro em faturamento.

O setor calçadista terá amanhã a audiência pública final envolvendo o processo de investigação de dumping nas importações de sapatos da China. De acordo com o presidente da Abicalçados, Milton Cardoso, esta será a última fase do processo, que depois será examinado pela Câmara de Comércio Exterior (Camex), provavelmente em fevereiro. O setor já conseguiu uma tarifa antidumping provisória de US$ 12,47 por par de calçado chinês importado. Além de reivindicar uma elevação no valor para US$ 18 47 por par, o setor quer a vigência da tarifa por cinco anos.

Ivan Ramalho avaliou que, normalmente, quando há a decisão de aplicar o direito provisório, as autoridades da área de defesa comercial já concluíram que existem indícios sérios de prática de dumping, com a possibilidade de dano à indústria brasileira. Mas ele preferiu não fazer uma avaliação a respeito dos resultados da reunião da Camex. "É uma decisão de sete ministros. Não posso fazer agora nenhuma avaliação futura". Ramalho lembrou que a Tarifa Externa Comum (TEC) sobre a importação de calçados de todos os países que vendem ao Brasil foi elevada em 35%.

Cardoso está confiante que os ministros decidirão a favor do setor. "Nenhum dado novo foi acrescentado no processo por aqueles que são contrários à tarifa antidumping. Com a falta de dados novos, não há porque rever uma decisão que foi tomada de maneira técnica e baseada em dados já analisados", disse. Na Couromoda, ele fez um balanço positivo da aplicação da tarifa provisória sobre os calçados chineses. Segundo dados apresentados por ele, o setor havia perdido 42 mil empregos no último trimestre de 2008 por conta das importações chinesas. Em 2009, foram recuperados 30 mil empregos. "A reação foi tão forte e as perspectivas tão boas que acreditamos que em 2011 possamos ultrapassar 400 mil empregados no setor", afirmou. Segundo dados do Ministério do Trabalho, a indústria de calçados empregava 327 mil pessoas em dezembro de 2009. Em 2010, a produção deverá crescer 7,5%.