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O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin (PSB), e o presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Ilan Goldfajn, assinaram nesta segunda-feira (6) um acordo que prevê o investimento de R$ 5 milhões para facilitar o comércio e promover exportações no país.
Em nota, a pasta informou que o BID apoiará a implementação do “Novo Processo de Importação no âmbito do Programa Portal Único de Comércio Exterior, principal projeto de desburocratização do comércio exterior brasileiro”, e os R$ 5 milhões investidos serão "em valores não-reembolsáveis". Alckmin ressaltou que a iniciativa vai desburocratizar e reduzir custos das exportações e importações.
"Nós precisamos aumentar a exportação e a importação. O comércio exterior é fonte de emprego, de desenvolvimento, de complementariedade econômica. E nós vamos fortalecer o Portal Único com esse recurso", disse o vice-presidente. O MDIC informou que a iniciativa terá início em cinco órgãos de governo, que representam aproximadamente 85% (em valor) das operações com licenciamento de importação no Brasil.
Os cinco órgão são: o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa); a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa); a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP); o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama); e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).
O BID também vai apoiar o MDIC com a Política Nacional de Cultura Exportadora (PNCE), que visa aumentar o número de micro, pequenas e médias empresas exportadoras no país. O banco vai colaborar especialmente com iniciativas que permitam aumentar as exportações de produtos da biodiversidade da Amazônia.
De acordo com o ministro, a expectativa é que o convênio com o BID, e outras iniciativas do governo, resultem em aumento de US$130 bilhões no PIB, até 2040. "É difícil exportar quando você é pequeno. Então, temos que ajudar nisso, porque uma vez que você exporta com pequenas e médias empresas, você diversifica. E a diversificação gera produtividade e gera recursos", disse Goldfajn.
