O Brasil é campeão mundial em uma categoria nada honrosa: cobrança de impostos e encargos na conta de luz. O consumidor pode não saber para onde vai o dinheiro, mas sente no bolso: do valor total da conta, 43,7% são encargos, tributos e impostos, afirma o Instituto Acende Brasil, com base em dados da consultoria Pricewaterhouse Coopers.
Ou seja: de cada R$ 100 na conta do consumidor, R$ 43,7 vão direto para os cofres públicos. O consumidor paga uma série de encargos que a fatura não mostra alguns deles, segundo Cláudio Sales, presidente do Instituto, sem nenhuma necessidade.
Uma dessas contribuições vencidas pelo tempo é a Reserva Global de Reversão. Criada para cobrir gastos da União com indenizações caso uma concessão tivesse que ser revogada, o tributo hoje financia políticas públicas da Eletrobrás. "(O governo) não precisa mais dessa verba", defende Sales.
Outra taxa, a TFSEE, foi criada para cobrir os custos de funcionamento da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Entre outros encargos, também está embutida a Conta de Consumo de Combustível (CCC). Cobrada em todas as contas, a CCC foi instituída para subsidiar a energia consumida na Região Norte do país, onde o custo é mais alto por causa das usinas que funcionam a combustível fóssil, como carvão.
Esses e outros encargos se escondem no que, na conta, aparece como tarifa de consumo. Ou seja, no valor por killowatt-hora (KWh).
ICMS
Em cima de tudo isso, vem a maior mordida: o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que no estado de São Paulo é de 25%. Como os encargos estão incluídos no consumo, o ICMS incide sobre eles. O imposto recai também sobre outros tributos esses expressos na conta: PIS/Pasep (que financia o seguro-desemprego e abono para quem recebe até dois salários mínimos) e Cofins (contribuição para a seguridade social).
Com isso, a incidência real do imposto é superior aos 25%. "O ICMS na verdade é de 33%", afirma Marcos Pó, do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec). "É uma cobrança muito exagerada".
Revisão tarifária
A boa notícia é que as contas de luz tendem a diminuir de valor. Isso porque, a cada cerca de quatro anos, a Aneel promove uma revisão tarifária no valor cobrado pelas distribuidoras de energia elétrica aos consumidores. Essa revisão, prevista nos contratos de concessão, é feita para repassar ao consumidor os ganhos de eficiência das empresas.
"A Aneel olha todas as despesas que a distribuidora tem, avalia a eficiência e determina um repasse para os consumidores. Nas regiões metropolitanas, onde não é preciso atender a área rural, o ganho de eficiência geralmente é maior", explica Marcos Pó.
O resultado é a redução no valor da conta. Em São Paulo, os consumidores residenciais poderão sentir essa queda já no próximo mês. A tarifa no estado pode ficar até 11% mais barata para as residências atendidas pela Eletropaulo, segundo cálculo da Aneel. Já os números da Eletropaulo sugerem queda menor, de 8%.
Ainda este ano, a Aneel fará a revisão de tarifária de outras cinco concessionárias. O segundo ciclo de revisão do órgão, que inclui todas as distribuidoras, só acaba em 2010.
